G1: em Hospital terceirizado, crianças internadas dormem no chão

O retrato do absurdo estampou as manchetes dos jornais capixabas nesta quarta (7). Bebês e crianças internadas dormindo em leitos improvisados em cadeiras e até no chão no Hospital Estadual Infantil e Maternidade de Vila Velha (Heimaba), no Espírito Santo.

Fotos tiradas pelas mães das crianças e também pelos dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde no Estado do Espírito Santo (SindSaúde-ES), comprovam as cenas lamentáveis no hospital que há seis meses está sob o comando de uma organização social. Quando o Instituto de Gestão e Humanização (IGH) assumiu, a promessa era de elevar a qualidade do atendimento.

Conforme reportagem publicada no G1, a presidente do sindicato, Geiza Pinheiro Quaresma, explicou que recebeu as fotos de acompanhantes de pacientes, revoltadas com a superlotação.

Em uma das imagens é possível ver crianças e acompanhantes dormindo no chão, cobertas com um lençol onde está escrito “Heimaba”. Uma delas está até com um soro no braço. Outra foto mostra uma cama improvisada com cadeiras, onde está uma criança pequena dormindo, também com soro. A terceira foto mostra o corredor do hospital.

Abaixo, trechos da matéria do G1:

“Temos funcionários do hospital que são do sindicato e relatam que se deparam com essa situação frequentemente. Não tem leito para todos e isso piorou de uns tempos para cá, depois que o IGH assumiu. É desumana a situação”, explicou Geiza.

A presidente do sindicato fez referência ao Instituto de Gestão e Humanização (IGH), uma Organização Social (OS) privada sem fins lucrativos que presta serviços terceirizados ao governo do Espírito Santo e assumiu a gestão do Heimaba em 1º de dezembro de 2017.

Geiza contou que o SindSaúde já fez denúncias sobre essa situação ao Ministério Público Estadual.

“Quando aconteceu essa terceirização, a promessa do governo era de que tudo melhorasse, mas piorou. Já questionamos isso ao governo várias vezes, a IGH não tem a mínima condição de prestar o atendimento correto. Eles também estão devendo a fornecedores, têm processos, não são limpos. A situação é alarmante”, falou.

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A cozinheira Alessandra Barreto está acompanhando a filha, que fez uma cirurgia no apêndice. Ela contou que durante três dias, nenhum médico passou para vê-la depois da operação.

“Minha filha passou três dias sem que o médico passasse lá, com o mesmo prontuário desde o dia que ela internou. E ainda por cima, quando a gente chegou aqui, com minha filha passando mal, ela só foi atendida porque eu fiz um barraco. Ela quase morreu, já estava com o apêndice estourado. Fora que atendimento pós cirurgia também está horrível, você tem que correr atrás dos enfermeiros pedindo ajuda, eles não oferecem o atendimento correto. É uma situação horrível”, contou.

A filha do motorista Rafael Barcelos tem um ano e cinco meses. Ele contou que os dois passaram a noite em cadeiras, no corredor do hospital.

“Estávamos no corredor, sentados os dois na mesma cadeira, passamos a noite assim. Tinha uma maca lá que ninguém estava usando, mas também não colocaram nenhum paciente lá, eu mesmo que tive a iniciativa de limpar ela e colocar minha filha deitada lá. Isso é um descaso, se fosse filha de algum médico, garanto que não estava assim. Estamos abandonados”, desabafou.

Contrato

A Secretaria de Estado da Saúde repassará ao IGH um total de R$ 76.180.076,09 para a operacionalização do serviço nos primeiros 13 meses de contrato. O recurso será usado para custeio (R$ 75.880.076.09) e para investimento (R$ 300 mil).

Outros sites, como o Século Diário, denunciam que a OS anda dando calote em fornecedores. Clique aqui para acessar na íntegra.

Uma simples consulta à Serasa Experian, serviço de proteção ao crédito, revelou que o Instituto de Gestão e Humanização (IGH) tem diversas dívidas em aberto com empresas subcontratadas para compra de material e serviços. A Organização Social (OS), que assinou contrato com a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) para gerir o Hospital Infantil de Vila Velha (Heimaba) em setembro do ano passado, já deve fornecedores que vendem produtos e serviços à unidade estadual.

Segundo documento ao qual Século Diário teve acesso, do período de julho de 2015 a fevereiro de 2018, constam 124 ocorrências referentes a pendências financeiras do IGH, que somam pouco mais R$ 292 mil, sendo a última deste mês. Já no período de novembro de 2015 a janeiro de 2018 são 24 ocorrências de dívidas vencidas, que chegam a R$ 57,9 mil (último registro em janeiro passado). A pesquisa aponta, ainda, que a OS deve desde empresas que vendem equipamentos hospitalares a produtos como gás de cozinha.

Um fornecedor da IGH, que preferiu o anonimato, revelou que tem valores para receber por produtos vendidos ao Heimaba há mais de quatro meses. O fornecedor revelou, ainda, que tem sido testemunha de constantes queixas de profissionais de saúde que permaneceram na unidade, sobretudo médicos. Segundo ele, os doutores se queixam que a nova gestão não tem formação adequada para atuar em saúde pública. Além disso, vários concursados estão pedindo demissão ou transferência após a terceirização, alegando o sucateamento do atendimento que é prestado pelo hospital estadual. “Como uma empresa com tantas dívidas protestadas consegue ter crédito em bancos estaduais e ser habilitada pelo Estado?”, disse, indignado, o empresário.

Logo que o IGH assumiu o Heimaba, o número de mortes da UTI Neonatal da unidade, por exemplo, disparou. Na manhã desta quarta-feira (7), fotos revelam acompanhantes dormindo no chão no Pronto-Socorro e até bebês em leitos improvisados em cadeiras.

E a fama de OS Caloteira vai além das fronteiras capixabas. Segundo o Sindsaúde, as reclamações de fornecedores que não são pagos pelo IGH foram registradas em outros estados, onde a Organização Social responde, inclusive, a vários processos.

O Sindicato havia alertado a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) a respeito da instabilidade econômica da OS, e, apesar disso, os gestores estaduais continuaram com o processo de contratação.

Segundo o diretor de Comunicação, Valdecir Gomes, em 2017, uma decisão da Justiça chegou a interromper o processo de contratação do IGH para gerir o Heimaba. Depois do lançamento do Edital 001/2017, o sindicato e o conselho gestor do hospital protocolaram denúncia no Ministério Público do Estado (MPES) em virtude das irregularidades cometidas pela OS em outros estados, onde acumula denúncias de quebra de contrato.

No Piauí, por exemplo, o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-PI) determinou a suspensão do contrato entre a secretaria de saúde daquele estado e o IGH, que era responsável pela gestão do Hospital Justino Luz, no município de Picos. O contrato havia sido firmado sem a discussão e participação dos atores envolvidos. Além disso, uma comissão parlamentar descobriu diversas irregularidades no contrato e, junto com sindicatos de servidores, ingressaram com a ação questionando a contratação.

Em 2016, funcionários do IGH que atuavam no Hospital Roberto Santos, em Salvador, chegaram a paralisar as atividades por falta de pagamento de salários.

“Essa OS é caloteira e tem vários processos por assédio moral contra trabalhadores. Também não costuma fazer pagamento de rescisão de seus funcionários, prática comum em outras OSs. Muitas dessas organizações pegam a grana pública, não cumprem o contrato e depois somem. Aí o Estado que tem que arcar com todas as despesas com fornecedores não pagos e funcionários não indenizados, ou seja, tem despesas duplicadas”.

Fontes indicam ainda que há intenção de a Sesa entregar outras unidades ao IGH.

Segunda OS a dar problema
A IGH não é a primeira OS a causar problemas no Estado. Desde o final de 2009, quando o Hospital Central (Vitória) passou a ser a primeira unidade estadual a ter a sua gestão terceirizada, já foram dois episódios. O primeiro no próprio Central, que precisou trocar a Pró-Saude, que venceu a primeira licitação, mas abandonou o contrato alegando que os valores repassados eram insuficientes. Em dezembro de 2011 até os dias atuais, foi substituída pela Associação Congregação de Santa Catarina (ACSC).

O caso mais grave ocorreu com o antigo São Lucas, reinaugurado em setembro de 2014, com o nome de Hospital Estadual de Urgência e Emergência (HEUE), sendo gerido pelo Instituto Americano de Pesquisa, Medicina e Saúde Pública (IAPEMESP). Ainda em 2014, o então secretário de Saúde, Tadeu Marino, citou inconformidades encontradas nos relatórios de gestão da OS. Entre eles, valores superfaturados nos contratos de aquisição de materiais e medicamentos, ausência de assinaturas nos contratos e falta de transparência nas escalas dos funcionários. “Desde o primeiro mês do ‘novo São Lucas’, encontramos irregularidades’, disse o secretário à ocasião.

Marino destacou, ainda, a falta de habilidade administrativa da Iapemesp para abertura de novos leitos. A promessa inicial era que, até o final de 2014, o HEUE contasse com 175 leitos, contudo, ao final do prazo, havia apenas 98. Foi necessária intervenção administrativa do Estado por um ano para preservar o patrimônio público. Em dezembro de 2015, a Pró-Saúde assumiu a gestão do HEUE, apesar de já ter tido declinado de administrar o Hospital Central.

“A gente se pergunta por que o governo do Estado não faz a gestão de seus próprios hospitais. A gente se pergunta por que é necessário colocar empresas privada para fazer isso? A gente se pergunta será que é porque eles querem algo de volta? Será que existem interesses eleitorais? São perguntas que ficam sem resposta…”, observou Valdecir.