FUABC mantém dados escondidos, denuncia jornal

O Jornal Diário do Grande ABC continua na tarefa de tentar desvendar a caixa preta que é a Fundação do ABC, uma entidade mantida por municípios do Grande ABC, onde administra as principais unidades de saúde da região. A FUABC também presta serviço como Organização Social para outras cidades do Estado, incluindo a Baixada Santista. Em Santos comanda a UPA Central, que semanalmente tem sido destaque negativo na imprensa por problemas no atendimento. A OS também atua em Praia Grande, onde é investigada pelo Ministério Público e onde possui contas reprovadas pelo Tribunal de Contas.

Veja abaixo a matéria do Diário do Grande ABC e reflita para onde está indo muito dinheiro e os serviços mais importantes para a população:

FUABC mantém dados escondidos

Apesar das promessas da presidente da FUABC (Fundação do ABC), Maria Bernadette Zambotto Vianna, em dar mais transparência aos atos oficiais da instituição, o site da Fundação continua escondendo informações que deveriam ser públicas, conforme a Lei Complementar 101, de maio de 2000, passados cinco meses da nova gestão.

Quando tomou posse, em fevereiro, Maria Bernadette falou em abrir a caixa-preta das informações da FUABC. A entidade era questionada pelo fato de não dar publicidade a contratos, editais, admissões e até mesmo a lista salarial de funcionários.

Desde então, no portal oficial da FUABC foi instituído um setor Portal da Transparência. O compromisso era de revelar os dados públicos. Porém, raras são as informações disponibilizadas.

A Fundação publicou os balanços contábeis de 2013 a 2016. Também tornou acessível plano de cargos e salários. Entretanto, informação é restrita a março de 2017 – não há valores antes ou depois do mês.

Uma falha já apontada anteriormente pelo Diário – em desrespeito à Lei Complementar 101 – é a ausência de mecanismo de acompanhamento da receita e despesa. Não é possível saber quanto recebem as fornecedoras contratadas pela entidade nem os ganhos da Fundação com os municípios conveniados.

Outro problema diz respeito às contratações de funcionários. O site da Fundação não divulga os Atos Oficiais nem a movimentação no quadro de colaboradores. Bernadette prometeu, anteriormente, rever o pagamento de supersalários de diretores – alguns foram demitidos, inclusive. Porém até hoje não se sabe quem foi demitido nem quem foi contratado no período.

Para piorar, a FUABC retirou de seu portal oficial os nomes dos diretores com contratos vigentes. Anteriormente era possível saber quem ocupava o comando das direções da entidade. Agora, apenas o telefone é disponibilizado.

Em janeiro, quando o Diário mostrou os problemas, o advogado Arthur Rollo, especializado em Direito Público, criticou a atuação da entidade. “Ela recebe dinheiro público, deveria prestar contas sobre a movimentação. Teria sim que seguir os preceitos do Portal da Transparência. Isso ajuda, inclusive, ao usuário de seu sistema saber para onde vai o investimento”, comentou, à ocasião. A FUABC é mantida pelos repasses das prefeituras de Santo André, São Bernardo e São Caetano – o orçamento é estimado em R$ 2,2 bilhões para este ano.

Procurada pela equipe do Diário, a Fundação do ABC não respondeu aos questionamentos.