Fraude no Hospital Albert Schweitzer, no Rio, superfaturou contas em cerca de 550%, diz MP

No Albert Shweitzer, o Ministério Público encontrou vários esquemas de desvio de dinheiro. Um deles envolvendo o laboratório Silva Jardim, que fazia a análise de sangue e urina dos pacientes. Segundo a denúncia, o laboratório foi contratado por quase R$ 3,5 milhões sem que houvesse qualquer pesquisa de mercado

Em uma das prestações de contas, os investigadores do MP identificaram que o número de exames de contagem de plaquetas que variava entre 4 e 17 nos meses de fevereiro a julho de 2017 passou em um único mês para mais de 8 exames. Já o teste para descobrir o tipo sanguíneo do paciente saltou de 94 para 947 por mês.

Nos dados apresentados pelo laboratório, o custo total do serviço foi de R$ 850 mil. O MP refez as contas e concluiu que, com base no número de exames que o laboratório disse ter feito e o preço da tabela do SUS, o custo total seria de aproximadamente R$ 130,8 mil.

O órgão concluiu, então, que a Cruz Vermelha pagou um valor 550% superior ao custo dos exames que realmente foram realizados, confirmando o superfaturamento.

As investigações apontaram que até mesmo garrafas de vinho eram usadas como pagamento de propina no hospital, como mostrou reportagens exibidas pelo RJ1 e pelo programa Fantástico nesta segunda-feira (4).

Na Receita Federal, o laboratório consta como empresa ativa em um endereço de São Gonçalo, Região Metropolitana do Rio. Como mostrou a reportagem, o local é uma sede fantasma já que a numeração informada no cadastro não existe naquele endereço. De acordo com vizinhos, o local nunca teve um laboratório.

 Por e-mail, médicos do Albert Shweitzer relataram exames solicitados e não colhidos, perdas de amostras, demora nos resultados, resultados não confiáveis. Denunciaram ainda que o resultado do exame para detectar tuberculose pelo laboratório levava 10 dias, quando deveria sair em minutos.

Segundo os promotores, depois que o contrato com o laboratório Silva Jardim terminou, o preço dos exames de sangue e urina continuaram sendo superfaturados. A comprovação, segundo eles, é uma ligação gravada com autorização da Justiça, o diretor de suprimentos do hospital Onildo Oliveira conversa com uma funcionária que confirma o pagamento de exames que não eram feitos pelo laboratório Silva Jardim.

• Oliveira – Tem uns exames que o cara cobra, fora da tabela sus…
• Funcionária – Isso mesmo, é o…
• Oliveira – (…) Eu não sabia que existia isso, não tem a edição então o cara tá cobrando o que ele quer.

A funcionária explica porque a OS está pagando mais para o laboratório novo do que pagava para o Silva Jardim.

• Funcionária – (…) na época da Silva Jardim os exames não eram realizados. Tipo assim: existia o pedido de exame e eu tinha muita reclamação que as culturas não eram finalizadas, então a gente não pagava esse exame, vamos supor de 50 exames que eram pedidos faziam 5 exames. Esse foi um dos motivos maiores que os médicos, que todo mundo ficava batendo na Silva Jardim que não eram realizados.
• Oliveira – (…) Vamos falar do atual laboratório, porque o laboratório anterior eu vou falar contigo pessoalmente ainda sobre isso, mas vamos focar porque eu acho que quanto mais mexe pior fica entendeu?

Fraudes em família

Segundo o MP, quem contratou o laboratório é o comandante da Organização Social Cruz Vermelha, Daniel Gomes da Silva, que já é conhecido da Justiça. Segundo as investigações, há 8 eles ele dirigia a Toesa, empresa contratada para fazer a manutenção das ambulâncias do estado por valores. De acordo com o MP, os contratos eram superfaturados.

 Daniel foi condenado no processo em primeira instância pelo crime de peculato, quando há desvio de dinheiro por um agente público.

Ele aprendeu a desviar dinheiro com o pai, segundo o Ministério Público. David Gomes da Silva, foi flagrado negociando pagamento de propina sobre o aluguel de ambulâncias pro hospital de pediatria da Universidade Federal do Rio Grande.

“Uma das coisas que eu passo para os meus filhos, que eu aprendi… eu protejo meu contratante, meu contratante me protege”, diz David no vídeo em que ele foi flagrado negociando propina.

Daniel foi preso em dezembro do ano passado dentro de um avião quando voltava de Portugal. Na casa do pai, David, o Ministério Público encontrou R$ 1,2 milhão durante a Operação Calvário. Mais dez pessoas foram presas no Rio e na Paraíba nesta operação.

O pagamento de propina era feito até em caixas de vinho, segundo o Ministério Público. Uma das remessas foi flagrada em agosto do ano passado. A secretária de Daniel chega a um hotel de luxo no Rio com uma caixa na mão. O presente foi entregue a Leandro Nunes Azevedo, assessor da secretaria de administração da Paraíba. Ele foi preso na sexta-feira, na Paraíba.

Os contratos da OS chefiada por Daniel foram válidos de 2011 a 2018 tanto no Hospital Albert Schweitzer, quanto nas UPAs de Magalhães Bastos e Engenho de Dentro, onde os protestos por causa de salários atrasados foram recorrentes no ano passado.

Também administrava as Upas de Botafogo, Itaboraí e de São Pedro da Aldeia, além do hospital estadual dos lagos, em Saquarema.

Mais flagrantes

Numa ligação feita em agosto do ano passado, o superintendente regional da OS Cruz Vermelha Constantino Pires conversa com a diretora financeira Débora Araújo sobre a UPA de São Pedro da Aldeia.

• Débora: São Pedro dá um resultado muito positivo…
• Constantino: Dá porque fica botando menos mão de obra… Pô, isso que é f…, uma babaquice do c…., p…! Em vez de botar a mão de obra correta…pra que faz essa p…?

 Para o MP, “um resultado muito positivo” significa um maior desvio de recursos. A gravação mostra que não há separação na administração das unidades. Em outro trecho, Constantino pergunta se tem dinheiro no Albert para pagar a folha de pessoal da UPA de Engenho de Dentro.

• Constantino: Você viu se existe possibilidade de… juntar as migalhas e pagar engenho de dentro? (…)
• Débora: Então, o problema é que se eu te falar que tem dinheiro no Albert ele falou que quer detonar o dinheiro pagando outras coisas.

“Ele”, segundo o MP, é o chefe da OS, Daniel Gomes. Os promotores dizem que o motivo para o serviço da Cruz Vermelha não atender bem a população é o desvio do dinheiro da saúde.

“O principal motivo para as deficiências no serviço prestado pela cruz vermelha brasileira – filial do estado do rio grande do sul é a opção exercida por Daniel Gomes por destinar os recursos a finalidades alheias ao atendimento à população”, destacaram os promotores.

O MP diz ainda que Daniel viajou em março de 2017 às custas do Hospital Albert Schweitzer. Ele foi para Santa Catarina com Reynaldo Braga, superintendente da OS. As passagens de ida e volta custaram mais de R$ 3,7 mil.

Com esse dinheiro, dava pra pagar 2 mil exames de glicose, por exemplo, ou cobrir quatro meses de exames pra detectar a trombose no próprio hospital.

Esse dinheiro também poderia ajudar a impedir que médicos das unidades administradas pela OS Cruz Vermelha trabalhassem em péssimas condições.

“Eu tive que assistir essa parada cardíaca no chão, a ponto de ter que entubar, massagear, fazer absolutamente tudo no chão. O paciente, obviamente, não sobreviveu. Eu não sei obviamente se sobreviveria, mas isso é desumano’, relatou uma médica.

O que dizem os citados

O laboratório Silva Jardim não foi localizado pela reportagem para comentar as denúncias do MP. Também não foi possível contatar a defesa de Leandro Nunes Azevedo.

 A Cruz Vermelha informou que todos os funcionários e colaboradores que constam como investigados ou denunciados foram afastados e serão oficialmente desligados. Informou ainda que determinou uma intervenção na filial do Rio Grande do Sul, responsável pelos contratos investigados, e que as empresas prestadoras de serviços apontadas pelo MP como suspeitas de esquema de fraudes foram substituídas e tiveram os contratos rescindidos.

Daniel Gomes nega as acusações. O advogado dele disse que a ação penal ainda está em fase de apresentação da defesa e que durante o processo vai provar a inocência de seu cliente.