Fisioterapeutas quarteirizados param por falta de pagamento

Os reflexos da terceirização e quarteirização no Hospital de Urgências de Goiânia (HUGO) não vem de hoje. Mas os efeitos estão se aprofundando nos últimos meses. E nesta semana está chegando ao ápice, especialmente na área da fisioterapia.

Conforme noticiou o site Mais Goiás, fisioterapeutas da empresa contratada pela organização social Instituto Gerir estão cruzando os braços por conta do atraso nos salários.

Vinculados à empresa LifeCare, eles decidiram paralisar suas atividades por tempo indeterminado a partir desta terça-feira (14). Segundo os profissionais, a empresa contratante está atrasando o salários regularmente. Neste mês, o atraso já acumula 25 dias.

A quarteirizada enviou nota (veja abaixo) em que enfatiza que a OS, apesar de estar recebendo os repasses do poder público regularmente, não está cumprindo os compromissos para com o serviço de fisioterapia.

O Sindicato dos Fisioterapeutas do Estado de Goiás (Sinfisio-Go) fez uma assembleia com a categoria. Segundo o órgão, no HUGO atuam 34 fisioterapeutas são desta empresa. Uma funcionária, que preferiu não ser identificada, conta que os salários deveriam ser pagos até o quinto dia útil de cada mês.

“Anteriormente eles realizavam os pagamentos entre os dias 15 a 20. Agora estão sendo pagos do dia 20 ao dia 31. Isso atrapalha muito em relação a quem faz compromisso com o seu salário e fica nessa incerteza”, destaca.

Outra reivindicação realizada pela categoria é a falta de remuneração das férias. Segundo a funcionária, alguns colegas teriam recebido apenas cinco dias após entrarem de licença e sem a devida atualização nos valores, que é uma medida obrigatória em caso de atraso do pagamento. Como consta no artigo 145, da Lei 1535/77, “o pagamento da remuneração das férias (…), serão efetuados até dois dias antes do início do respectivo período”.

Segundo ela, a empresa também não realiza a remuneração do dia quando o colaborador trabalha dobrado. Ela também destaca que estariam sendo coagidos por representantes da empresa para que não denunciassem o assunto. “Isso é muito ruim, pois a greve é o único caminho que temos para conseguir os nossos direitos. E ser repreendido por isso dá uma sensação de impotência, mas não podemos nos calar”, conta.

A funcionária destaca que o Sinfisio entrou em contato com a LifeCare para obter uma resposta, mas a empresa não apareceu nas audiências marcadas e nem respondeu os e-mais enviados. “É um desrespeito! Eles alegaram uma vez que os atrasos eram decorrentes pelo atraso no repasse da Organização Social (OS). A mesma nega que tenha atraso. Infelizmente, que mais sofre é a população”, assevera.

O jornal Mais Goiás publicou a resposta do Instituto Gerir. A OS alegou que os serviços não estão prejudicados e que os pagamentos são realizados de acordo com o repasse feito pelo Estado. Já a empresa quarteirizada, se manifestou que o contrato estabelece que a OS deve fazer o repasse à LifeCare 20 dias depois de receber do Estado, e que isso não tem ocorrido.

“Acontece que desde maio de 2018, o Instituto Gerir não vem adimplindo seu dever contratual de realizar o pagamento
pelos serviços prestados, estando em integral mora para com a LIFECARE, que mesmo sem receber este tempo, manteve a prestação de serviços devidamente.

Vale dizer, o pagamento referente aos serviços prestados em abril/2018 foi realizado somente em 29/07/2018, portanto com mais de 3 meses de atraso.

Não obstante, o Instituto Gerir tem recebido normalmente os repasses públicos, inclusive, já recebeu os valores relativos ao mês de julho de 2018, pelo menos é o que consta do Portal da Transparência do Governo de Goiás”.

 

Resumindo: terceirização de serviços públicos via OSs são problemáticas por qualquer ângulo que se olhe. Além de contratos encarecerem o custo da saúde pública, os problemas trabalhistas aparecem e implicam sempre em desassistência.

Com quarteirização, o controle e a transparência são ainda mais difíceis de serem feitos. Quem mais precisa que a saúde funcione, ou seja, usuários e trabalhadores do setor, são os mais prejudicados sempre.