Em 2020, um quarto do orçamento da Saúde de Santos vai para a mão de 5 OSs
Gasto com terceirização na saúde de Santos terá alta de 35% em 2020 na Cidade
No próximo dia 13 de dezembro acontece a abertura dos envelopes das entidades privadas que disputam o contrato de gestão do Ambulatório de Especialidades Médicas (Ambesp) da Conselheiro Nébias, em Santos. Um mês depois, em 13 de janeiro do ano que vem, o mesmo acontece em relação ao processo de chamamento público para a terceirização da gestão da UPA da Zona Leste.
Com a contratação de mais duas organizações sociais, a Prefeitura deverá entregar na mão de empresas 25,4% do orçamento municipal para a Saúde. São, de acordo com os dados do Portal da Transparência e de anúncios da própria prefeitura, R$ 176,9 milhões.
O crescimento dos valores gastos ao ano com terceirização aumentará em R$ 45,6 milhões, uma alta de 34,7%.
Estes quase R$ 177 milhões serão repassados para cinco OSs, como pode ser visto nos dados abaixo.
>>Hoje as OSs consomem ao ano:
R$ 21,3 milhões – Fundação do ABC / UPA Central
R$ 18 milhões – SPDM / UPA ZN
R$ 92 milhões – Instituto Hosp. Alemão Oswaldo Cruz / Hospital dos Estivadores
Total – 131,3 milhões
>>Em 2020 serão comprometidos a mais:
R$ 25,2 milhões – Futura OS / Ambesp
R$ 20,4 milhões – Futura OS / UPA Zona Leste
Total de acréscimo – R$ 45,6 milhões (aumento de 34,7%)
>>Total de gasto previsto com OSs em 2020:
R$ 176,9 milhões
25,4% do orçamento da Saúde nas mãos de 5 empresas
Fonte: Portal da Transparência/Santos
Na última segunda-feira (18), a Prefeitura de Santos lançou os chamamentos públicos para seleção das empresas que farão a gestão compartilhada dos serviços, nos mesmos moldes das UPAs Central e Zona Noroeste e do Complexo Hospitalar dos Estivadores.
O alto índice de denúncias e reclamações dos usuários das UPAs, a pouca eficiência nos atendimentos e a falta de transparência no uso dos recursos não foram levados em conta pelo Governo. Paulo Alexandre Barbosa e o secretário de gestão, Fábio Ferraz, seguem firmes com a política de sucatear os serviços e unidades para depois justificar a terceirização como única solução.
No primeiro semestre deste ano, uma escalada no número de mortes suspeitas de negligência nas duas UPAs causou repercussão, mas a maior parte dos vereadores da Cidade se recusou a assinar o requerimento que pedia a abertura de uma Comissão Especial de Inquérito.
Os parlamentares, que deveriam fiscalizar com lupa as contas das entidades privadas, limitam-se em aceitar relatórios produzidos pelas próprias, apresentados de quatro em quatro meses em audiências públicas esvaziadas na Câmara, normalmente realizadas na parte da manhã, quando a população usuária dos serviços está trabalhando.
Os mesmos vereadores estão agora assistindo silenciosos o avanço das OSs e da terceirização em outros serviços, mediante termos de fomento e termos de parcerias com Oscips e Organizações da Sociedade Civil (OSCs) da educação e assistência social.
Enquanto centenas de milhões são repassados para estas entidades privadas, as Unidades Básicas de Saúde (UBSs), centros de atendimentos especializados, como os CAPs, além de escolas, creches e equipamentos esportivos operacionalizados de forma direta, sofrem com sucateamento. Os servidores penam com falta de condições de trabalho, carência de materiais e insumos e ambientes de trabalho sem manutenção adequada.