Dono de OS que desviou milhões da Saúde é condenado a 15 anos de prisão

O médico e empresário Mouhamad Moustafá, apontado como líder de um esquema criminoso que desviou R$ 112 milhões da Saúde do Amazonas, por meio da Organização Social Instituto Novos Caminhos (NC), foi condenado a 15 anos e 4 meses de reclusão em regime fechado.

A fraude foi constatada durante as investigações da operação Maus Caminhos. Outros réus também foram condenados.

O processo tramitava na 4ª Vara do Tribunal Regional Federal da Primeira Região.
Conforme reportagem do G1, a sentença ressalta a robustez das provas: “Analisando-se todo o conjunto probatório dos autos, é forçoso chegar à conclusão de que o réu Mouhamad Moustafá não apenas teve participação preponderante na organização criminosa que desviou verbas públicas oriundas do Fundo Nacional de Saúde, como exerceu papel de liderança na execução da empreitada delituosa que foi objeto destes autos”.

Além de Moustafá, também foram condenadas as seguintes pessoas:

Priscila Marcolino Coutinho – 12 anos e 08 meses de reclusão em regime fechado e 599 dias-multa.

Jennifer Naiyara Yochabel Rufino Correa da Silva – 3 anos, 10 meses e 6 dias de reclusão em regime aberto e 173 dias-multa.

Alessandro Viriato Pacheco – 4 anos e 4 meses de reclusão e 160 dias-multa.

Além das penas, a Justiça Federal decidiu que bens apreendidos e em poder dos réus, serão alienados em favor da união. Estão entre eles: carros de luxo, relógios, joias, uma aeronave Cessna XLS 500 prefixo PR-TRJ, entre outros

Fraudes na saúde
A primeira fase da Maus Caminhos ocorreu em setembro de 2016, para desarticular uma organização criminosa que desviava recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) no Amazonas.

Os crimes eram praticados por membros da organização que utilizava recursos públicos desviados do Fundo Estadual de Saúde, realizavam pagamentos de propina a agentes políticos e servidores públicos, com o objetivo de obter facilidades dentro da Administração Pública estadual.

O montante desviado na fraude ultrapassa R$ 112 milhões. O dinheiro era utilizado na aquisição de bens de alto padrão, como avião a jato e shows particulares de bandas famosas no país.

A investigação que apontou a existência da fraude se iniciou a partir de uma análise da CGU sobre a concentração atípica de repasses do Fundo Estadual de Saúde ao Instituto Novos Caminhos.

Segundo a PF, o grupo utilizava da OS para fugir dos procedimentos licitatórios regulares e permitir a contratação direta de empresas prestadoras de serviços de saúde administradas, direta ou indiretamente, por Mouhamad Moustafa.

Moustafa teve o patrimônio multiplicado 88 vezes de 2012 a 2015. O ex-governador do Amazonas, José Melo, sua esposa e ex-secretários também foram presos em fases da operação Maus Caminhos.

Quadrilhas

OSs são quadrilhas formadas exatamente para realizar esquemas como os apurados neste caso. Para cada desvio descoberto, dezenas continuam ocorrendo nas sombras. As irregularidades cometidas são as mais variadas.

Recentemente, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo elencou 22 principais tipos de ilegalidades comuns em contratos de terceirização firmados entre organizações privadas e o poder público. Uma CPI para apurar esses contratos está em andamento na Assembleia Legislativa de São Paulo.

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