Dono de OS lavou dinheiro da saúde com shows sertanejos, diz MPF

O Ministério Público Federal do Amazonas denunciou os empresários Mouhamad Moustafa e Priscila Marcolino Coutinho por lavagem de dinheiro, ao negociarem valores provenientes de desvios de recursos federais da saúde com a finalidade de ocultar e dissimular a origem. Moustafa é o dono da Organização Social Instituto Novos Caminhos, que protagonizou um escândalo de corrupção na terceirização da saúde amazonense.

Investigações da primeira fase da Operação Maus Caminhos apontam que, entre novembro de 2015 e fevereiro de 2016, mediante quatro contratos distintos, Mouhamad e Priscila negociaram porcentagens de direitos relativos aos resultados financeiros dos artistas sertanejos Jefferson Moraes, Matheus & Kauan, Israel Novaes e Rafaela Miranda.

Para o MPF, Mouhamad Moustafa era o líder da organização criminosa, o maior beneficiado com os crimes de peculato e o possuidor do maior volume de recursos ilícitos que necessitavam ter a origem ocultada. Nesse sentido, ele resolveu negociar direitos de artistas, comprometendo-se a pagar mais de R$ 17 milhões pela cessão desses direitos, com a remota expectativa de que o eventual resultado financeiro pudesse ter a aparência lícita.

A negociação aconteceu mediante contraprestação parcelada, fundamentada em cheques ao portador, com a intenção de ocultar e dissimular a utilização de recursos provenientes dos crimes de peculato que praticou. Desses mais de R$ 17 milhões, foram efetivamente pagas parcelas que totalizaram R$ 6,195 milhões, tendo em vista a deflagração da primeira fase da operação Maus Caminhos, em setembro de 2016, que desbaratou o esquema e impediu o restante dos pagamentos.

“Destaca-se que, em todos esses contratos, consta a obrigação de, inicialmente, Mouhamad adimplir integralmente com o preço da cessão de direitos para, só no futuro, passar a receber eventuais resultados financeiros oriundos do trabalho dos artistas, o que configura um investimento altamente arriscado e antieconômico, haja vista o longo prazo estabelecido para o retorno e a dependência do sucesso financeiro dos artistas para a geração de lucro”, ressalta trecho da ação penal, de autoria do procurador da República Alexandre Jabur.

O MPF aponta ainda que, se o propósito fosse simplesmente obter rendimento de um total previsto de mais de 17 milhões de reais, Mouhamad teria muitos outros investimentos passíveis de serem realizados em instituições financeiras, com maior segurança, menor risco e maior retorno financeiro, o que indica que o negócio atendia a outros interesses que não o do lucro efetivo.

A denúncia relata que, de acordo com o empresário Marcos Aurélio Santos de Araújo, cedente dos direitos negociados, Mouhamad inicialmente o procurou durante um show da dupla Matheus & Kauan, demonstrando desejo se tornar investidor no ramo sertanejo. Embora a conversa não tenha prosperado inicialmente, tempos mais tarde, com a mediação de um advogado, houve a realização de tratativas e sucessivas negociações.

Quanto à participação de Priscila Marcolino, responsável financeira pela empresa Salvare Serviços Médicos Ltda. e chefe do núcleo financeiro da organização criminosa, o MPF indica, na ação, que ela emitiu os cheques utilizados para a lavagem de dinheiro relacionada ao contrato da cessão de direitos do artista Israel Novaes, prestando substancial auxílio a Mouhamad neste ato específico de lavagem.

A ação penal aguarda recebimento pela Justiça Federal. Mouhamad e Priscila foram denunciados pela prática do crime de lavagem de dinheiro, previsto no artigo 1º, §1º e §4º da Lei nº 9.613/98. O MPF também requer que os denunciados reparem os danos causados, devidamente atualizados, cujo valor original é de R$ 6,195 milhões.

Entenda o caso
Em 2016, a operação Maus Caminhos desarticulou um grupo que desviava recursos públicos por meio de contratos firmados com o governo do estado para a gestão de três unidades de saúde em Manaus, Rio Preto da Eva e Tabatinga, feita pelo Instituto Novos Caminhos (INC), instituição qualificada como organização social.

As investigações que deram origem à operação demonstraram que dos quase R$ 900 milhões repassados, entre 2014 e 2015, pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) ao Fundo Estadual de Saúde (FES), mais de R$ 250 milhões teriam sido destinados ao INC. A apuração indicou o desvio de, pelo menos, R$ 50 milhões em recursos públicos, além de pagamentos a fornecedores sem contraprestação ou por serviços e produtos superfaturados, movimentação de grande volume de recursos via saques em espécie e lavagem de dinheiro pelos líderes da organização criminosa.

As operações Custo Político e Estado de Emergência, que são desdobramentos da Maus Caminhos, mostraram, ainda, o envolvimento de agentes públicos e políticos da alta cúpula do Executivo estadual, entre eles o ex-governador José Melo, em um esquema de propina criado para acobertar e colaborar com os desvios feitos pelo grupo que geria as unidades de saúde, liderado pelo médico Mouhamad Moustafa