Dirigente da OS que gerencia Hospital de Goiânia recebe salário de R$ 33 mil

Além de todas as falcatruas que a terceirização via organizações sociais (OSs) da saúde provoca nas cidades e estados onde se instala, há outro tipo de consequência nesta opção adotada pelos governos. É a elevação do padrão de vida dos dirigentes e proprietários destas entidades, que de filantrópicas não têm nada.

Em Goiânia, foi o que aconteceu. Conforme denuncia uma reportagem do site O Dia Online, um dos dirigentes da OS que administra o Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo), tem o gordo contracheque de R$ 33 mil.

Yuri Pinheiro é o presidente do Instituto Haver e recebe como Superintendente-geral do hospital. O problema é que a legislação proíbe essa situação. Tanto que o Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) já está investigando o caso. O órgão solicitou documentos sobre o médico Yuri Vasconcelos Pinheiro, que também é presidente do Conselho de Administração da OS Instituto Haver e como tal não deve receber remuneração de qualquer natureza.

Apesar da proibição por lei, Yuri encontrou uma forma de receber um salário de R$ 33 mil do Hugo. No mês de janeiro de 2019 a prestação de contas mostrada no Portal da Transparência indicou o demonstrativo de vencimentos dos servidores registrados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), modalidade de remuneração em que os custos finais de cada trabalhador chegam a praticamente o dobro para o empregador.

Assim, um colaborador que tem R$ 33 mil de remuneração custa para os cofres públicos o equivalente a R$ 66 mil. Ocorre que nesse mesmo mês de janeiro Yuri Pinheiro constava no site do Instituto Haver, no mesmo Portal da Transparência e no Estatuto Social como presidente do Conselho de Administração. A legislação que regula as Organizações Sociais é enfática quanto à vedação de que dirigentes recebam salários.

A Lei 9.637, que regulamenta as OSs proíbe expressamente que dirigentes, conselheiros e membros da direção da OS tenham qualquer remuneração e ainda determina que “os conselheiros eleitos ou indicados para integrar a diretoria da entidade devem renunciar ao assumirem funções executivas”.

Yuri Pinheiro montou o Instituto Haver em meados do ano passado após negociar com o então governador José Éliton um contrato emergencial para fazer a gestão do Hugo, durante a crise com o Instituto Gerir, que deixou o hospital quase moribundo. Mas, Yuri não se limitou a dar para si próprio um salário de R$ 33 mil. Ele indicou a secretária do Haver, Ana Maria Pereira Monteiro de Alarcão, para também receber uma sinecura do HUGO.

Ela foi contratada para a sugestiva função de controladora institucional com direito a um salário de R$ 30 mil. Ana Maria é esposa de Eurico Monteiro de Alarcão, que era superintendente do Haver e responsável por todos os contratos com fornecedores e prestadores de serviço, assinando documentos e representando a OS em negociação com o Ministério Público do Trabalho (MPT), sem que tivesse legitimidade para isso.

É que Eurico Alarcão, o professor, como é conhecido, é réu em uma ação de improbidade administrativa transitada em julgado e não poderia exercer qualquer função pública. Seu filho, Érick Rodrigues e Alarcão, também ganhou um cargo de gerente de tecnologia da informação e comunicação com salário de R$ 16 mil. Todos sob o regime da CLT.

Um promotor de Justiça ouvido pela reportagem do Dia Online disse que o assunto requer investigação profunda e imediata para impedir o prosseguimento da possível ilegalidade. Documentos relativos ao Instituto Haver, sua composição, seus dirigentes e os servidores do Hugo foram requisitados para instruir a investigação.

A reportagem entrou em contato com o Instituto Haver responsável pela gestão do Hugo, que por meio de nota afirmou que não recebeu nenhuma solicitação oficial do MPGO, e que caso seja feita, a mesma será respondida prontamente pela Os. Na nota, a organização informou que todos documentos sobre à gestão e prestação de contas estão disponíveis no site do Instituto e da Transparência.

Confira a nota

“O Instituto Haver informa que ainda não recebeu nenhuma solicitação oficial do Ministério Público Estadual e que, caso seja feita, será prontamente respondida, como é prática do Instituto. O Instituto Haver ressalta ainda que todos os documentos relativos à gestão e prestação de contas estão, desde sempre, disponíveis no site do Instituto e da Transparência.”