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16/01/2017     nenhum comentário

Diretores de Organizações Sociais e o serviço público: conflito de interesses ontem e hoje

Na Baixada Santista e na capital paulista, OSs e os serviços públicos tecem uma trama de interesses nebulosos que confunde a coisa pública da privada.

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Não é de hoje que a coisa pública se mistura com a privada no Brasil. E quando essa relação imoral acontece, os interesses públicos são sempre os prejudicados.

Alguns governos passam por cima desta constatação ao escolherem para cargos públicos dirigentes de Organizações Sociais (empresas que se alimentam de contratos firmados com o poder público) e, portanto, ligados à saúde privada.

O novo prefeito de São Paulo, João Dória (PSDB), é um dos entusiastas da presença da iniciativa privada no serviço público e, ao assumir, passou a contribuir para esse quadro perigoso. Conforme noticiou a imprensa no último dia 2, Dória nomeou para o posto de secretária-adjunta da Saúde a diretora executiva da Organização Social Associação Congregação de Santa Catarina, Maria da Glória Zenha Wieliczka.

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A OS Santa Catarina atua na região sul da capital, em bairros como Jardim Miriam, Cidade Ademar e Vila Joaniza. É responsável pela gestão de 23 das 453 unidades básicas de saúde (UBS), nove das 116 unidades de assistência médica ambulatorial (AMA), além de duas unidades do Centro de Atenção Psicossocial (Caps), um centro de especialidades odontológicas, uma unidade de referência à saúde do idoso (Ursi) e outra de assistência domiciliar.

Desde 2008, Maria da Glória atuava como diretora-executiva da OS Santa Catarina. E desde 2011, ela é sócia da VZ Associados Consultoria em Saúde.

Outro nome sondado para integrar a pasta seria o de Elza Braga, funcionária da OS Santa Marcelina, que atua na região leste. A Santa Marcelina mantém contratos com a prefeitura paulistana desde 2001. Atualmente é responsável pela gestão de 14 AMAs e 255 equipes de saúde da família.

A escolha do próprio secretário de Saúde de São Paulo também traz mais um ingrediente conflituoso. Wilson Modesto Pollara já havia sido apontado como protagonista de outro suposto conflito de interesses. Foi quando ocupou o cargo de secretario-adjunto no Governo do Estado, ao lado de David Uip. Leia aqui.

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Pollara seria sócio de Mauro Hamilton Bignardi na empresa BP Consultoria e Gestão Empresarial Ltda. Já Bignardi é apontado em reportagem do site Brasil Atual como sócio-administrador de empresas contratadas pela OS Instituto SAS, investigada pelo Ministério Público na Operação Atenas e indiciada por suspeita de fraudes em um hospital público regional de Itapetininga. Diretores desta OS chegaram a ser presos em 2015.

A proximidade entre o mundo privado e o poder público via indicações de empresários para cargos em secretarias de Saúde traz a desconfiança de que os negócios a eles ligados podem ser favorecidos em contratos com os respectivos governos. Essa desconfiança também afligiu alguns cidadãos mais atentos de Praia Grande, quando Francisco Jaimez Gago foi escolhido para chefiar a saúde do município. Relembre aqui.

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O médico foi presidente da Fundação do ABC por dois anos. Ele também ocupou a vice-presidência da OS, que possui desde 2008 o comando do Hospital Irmã Dulce, além de outras unidades no município.

Em 2013, o Ministério Público chegou a abrir um inquérito civil em função da suspeita de incompatibilidade para o exercício do cargo e ainda devido às deficiências dos serviços geridos pela Fundação do ABC na cidade. Mas o médico continua firme e forte no cargo, tendo o passe renovado pelo prefeito Alberto Mourão (PSDB) para mais quatro anos neste novo mandato.

Como já denunciamos diversas vezes, a mesma OS em que Gago atuou é alvo de inúmeras investigações junto ao MP de várias cidades e na Assembleia Legislativa do Estado. Também tem tido as contas de diferentes contratos reprovadas no Tribunal de Contas do Estado.

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