Corpore e Prefeitura não se entendem e prejuízo fica trabalhadores e população

Parece filme repetido. Em todo período próximo ao fim de contratos de gestão terceirizada de unidades municipais de saúde acontece a mesma coisa! As organizações sociais (OSs) – que são nada mais do que empresas em busca de lucro com o dinheiro do SUS – começam a alegar que o poder público está devendo. Por sua vez, a Prefeitura diz que está cumprindo o previsto em contrato.

Enquanto a briga se desenrola, muitas vezes até na Justiça, trabalhadores ficam sem salários e direitos e o serviço já ruim fica ainda pior. O contrato termina e muitas vezes nem as verbas decorrentes das rescisões não são pagas.

Foi exatamente assim no Hospital de Cubatão, onde as OSs que por lá passaram (Pró-Saúde e AHBB) saíram pela porta dos fundos, devendo milhões. No final, os cofres públicos acabaram tendo de assumir os passivos trabalhistas. E as OSs? Estas conseguiram novos contratos em novas cidades, iniciando um novo ciclo nefasto para o SUS e para a população.

Há Prefeituras em que os terceirizados ficam anos à espera de seus direitos. Muitos acabam entrando na Justiça.

Em Guarujá está ocorrendo o mesmo processo. A OS em questão é o Instituto Corpore, que tem pagado com atraso os funcionários e não tem arcado com todos os direitos trabalhistas como FGTS, INSS e os benefícios como vale alimentação e transporte. Funcionários dizem que não podem nem reclamar pois temem represálias.

A entidade responde pela gestão das Unidades de Saúde da Família (Usafas).

Para a imprensa, a Prefeitura disse inicialmente que nada justifica a situação, pois os repasses para a organização social estão sendo depositados em dia. Mas a entidade alega que há uma dívida de R$ 7 milhões, decorrente do aumento do número de equipes de saúde da família desde o início do contrato. No começo (em 2015) eram 31 e agora já são 42.

Depois desta declaração, a Prefeitura reafirmou que está cumprindo com sua parte e que a dívida alegada pela OS não existe. Afirmou ainda  que não há nenhum dispositivo no contrato que preveja esse acréscimo. O fato é que o contrato termina em janeiro do ano que vem e a situação atual mostra que o desfecho desse enredo manjado será o mesmo de outras cidades reféns da terceirização. Muito provavelmente os funcionários e a população vão pagar o pato.

Pensam que o Município aprenderá a lição? Qual nada. A exemplo da vizinha Cubatão, deverá insistir nesse modelo falido de terceirização, mais caro, menos eficiente e menos transparente. Ou seja, deverá colocar outra OS no lugar. Alguns meses depois, o tormento de sempre reaparecerá fazendo mais vítimas.

Corpore tem várias complicações 

Veja nos links abaixo, algumas das matérias que o Ataque já publicou sobre problemas envolvendo gestões terceirizadas a cargo da OS:

OS que atua em Guarujá é investigada em Mirassol

 

Falta energia em Usafa terceirizada; prefeito de Guarujá diz que vai terceirizar mais

Funcionários do Instituto Corpore no Guarujá estão sem receber

Funcionários do Instituto Corpore sem salários em Guarujá

Instituto Corpore é alvo de moção de repúdio

Instituto Corpore, que atua nas Usafas de Guarujá, na mira do Tribunal de Contas

MP acusa prefeito de Araraquara de fraude em terceirização de OS na saúde

ONGs que mais receberam verba no Paraná foram investigadas

Saúde em Bertioga: Instituto Corpore não está em dia com as prestações de contas

Terceirização de R$ 95 milhões é paralisada pelo TCE em Bertioga