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15/02/2018     nenhum comentário

Contra ofensiva do Estado rumo à terceirização total, servidores da Saúde do Espírito Santo se mobilizam

Eles denunciam o Governo de Paulo Hartung (PMDB) de tentar manipular os órgãos de controle para que apoiem a entrega de mais seis hospitais a organizações sociais

sindsaudees

O Jornal Século Diário mostrou em matéria publicada no último dia 13 que uma operação ostensiva está em trâmite no Governo do Estado do Espírito Santo. O objetivo é criar o cenário favorável para a entrega de mais seis hospitais públicos para organizações sociais.

A ofensiva pela terceirização não começou agora, mas, como conta o site, tem sido acelerada nas últimas semanas.

À frente da pasta da Saúde está não um médico, mas, sim, um economista. Ricardo de Oliveira está adotando a estratégia de conquistar o apoio dos órgãos de controle, como Conselho Estadual de Saúde, a abraçarem o projeto, batizado de “O Novo Modelo de Gestão” para a saúde capixaba.

A ideia é que empresas privadas controlem as gestões dos seguintes hospitais: Dr. Alceu Melgaço Filho, em Barra de São Francisco; Roberto Arnizaut Silvares, em São Mateus; Silvio Avidos, em Colatina; Antônio Bezerra de Faria, em Vila Velha; Dório Silva, na Serra; e Infantil de Vitória.

As consequências negativas deste movimento têm deixado lideranças que lutam pela qualidade do SUS de cabelo em pé. E não é para menos.

Como o próprio jornal Século Diário mostrou, os hospitais públicos reduziram oferta de serviços após terceirização e além disso, pesquisa revelou que hospitais terceirizados gastam 2,4 vezes mais que as unidades públicas. Também foi publicado no mesmo veículo que as mortes em UTI do hospital Heimaba disparam após terceirização da unidade

Segundo o jornal, o plano de ampliar a terceirização da saúde vem sendo colocado em prática desde 2011. Antes, porém, o Governo adotou a tática de não submeter as mudanças ao Conselho. Foi assim quando o Hospital Central de Vitória foi entregue à Associação Congregação de Santa Catarina, primeira Organização Social a atuar no Estado. Até outubro do ano passado, outras três unidades foram terceirizadas, também sem consulta ao órgão: Jones dos Santos Neves (Serra), São Lucas – hoje Hospital Estadual de Urgência e Emergência (HEUE/Vitória) – e o Hospital Infantil de Vila Velha (Heimaba).

Agora, depois de críticas, a Secretaria de Saúde resolveu levar a decisão para o Conselho Estadual de Saúde. No entanto, o processo estaria sendo conduzido de forma bastante duvidosa. Representantes de sindicatos e movimentos sociais denunciam que os agentes da Secretaria de Saúde têm manipulado as reuniões e tentado convencer conselheiros a se posicionarem a favor do novo pacote de privatizações.

 

“De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores da Saúde no Estado do Espírito Santo (Sindsaúde-ES), para isso, a Sesa tem investido pesado. Trouxe até a coordenadora de Fiscalização Econômico-Financeira dos Contratos de Gestão e membro da Comissão de Avaliação dos Contratos de Gestão da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Goiás, Leoni Dias da Silva, para ministrar um workshop sobre prestação de contas, fiscalização e o controle nos contratos firmados entre o Estado e as Organizações Sociais. Evento realizado no dia 1º de fevereiro e noticiado, inclusive, no site da Secretaria, confirmando a presença da presidente do Conselho Estadual de Saúde, Joseni Valim de Araújo.

‘Querem atrelar o Conselho aos interesses deles. A Secretaria nunca fez um debate com a sociedade civil a respeito das terceirizações dos hospitais. Nenhuma conferência nacional de saúde, por exemplo, aprovou esse modelo. No apagar das luzes de 2008, Paulo Hartung encaminhou um projeto de lei à Assembleia Legislativa para regulamentar a terceirização sem discutir se a sociedade era favorável ou não. Esse modelo quebrou a saúde no Rio de Janeiro e agora querem acabar com a nossa’, desabafou a presidenta do Sindsaúde-ES, Geiza Pinheiro”, publicou o Século Diário.

Protesto

Para tentar resistir, o Sindsaúde-ES marcou uma manifestação no dia 22 de fevereiro, durante a próxima reunião do Conselho Estadual de Saúde. Além da diretoria da entidade sindical e dos servidores da base, serão chamados a participar membros de entidades ligadas aos Direitos Humanos e associações populares que frequentam plenárias para discutir a problemática da terceirização da saúde no Estado.

“Para o Sindsaúde, a entrega dos hospitais públicos a empresas privadas tem causado uma série de problemas. As OSs substituem servidores de carreira por trabalhadores inexperientes que recebem salários abaixo da média, com a clara intenção de redução de custos. Para a presidenta do Sindsaúde-ES, Geiza Pinheiro, a bandeira do Sindicato é defender um modelo público de saúde, que, para funcionar, precisa de investimentos, atenção e responsabilidade dos governos. ‘A terceirização tem pressionado os servidores e desviado recursos públicos para empresas privadas. Recursos que poderiam ser bem administrados pela própria Secretaria. Mas parece que eles atestam a própria incompetência entregando esse trabalho à iniciativa privada’.

Os problemas causados pela terceirização foram revelados também por um megaestudo realizado em conjunto por oito universidades brasileiras – Complexo Econômico Industrial da Saúde (CEIS). Segundo os acadêmicos, os gastos com as OSs que administram três hospitais estaduais terceirizados – Jayme dos Santos Neves, Central e Hospital Estadual de Urgência e Emergência é 2,4 vezes superior às unidade totalmente públicas. O problema não é o contrato de gestão inicial, que é mais divulgado, mas os aditivos que ninguém sabe que existem.

As instituições recebem hospitais recém-construídos ou reformados, completamente equipados, para um negócio financiado com recursos públicos com liberdade para contratar os fornecedores que quiserem.

Recentemente, o Ministério Público de Contas (MPC-ES) emitiu parecer em que orienta pela suspensão de todos os contratos de aquisição de material hospitalar celebrados entre a Associação Evangélica Beneficente Espírito-Santense (AEBES), Organização Social gestora do Hospital Estadual Jayme Santos Neves, e o grupo empresarial familiar Pegurin Libório. Há suspeitas de monopólio nas contratações feitas pela OS, que privilegia sempre o mesmo grupo familiar na compra de material hospitalar”, finaliza a reportagem.

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