denuncie Denuncie! denuncie
O.S. em Santos NÃO!
Facebook
Youtube
18/10/2018     nenhum comentário

Conheça os empresários presos por corrupção na terceirização da Saúde do Amazonas

Donos de agência de publicidade, Marco Barbosa e Jonathan Queiroz foram acusados de integrar grupo que escoava verbas públicas através de serviços inexistentes e superfaturados contratados pela OS Instituto Novos Caminhos

empresarios-am

Eles foram presos, mas já estão soltos. Entenda como se deu a participação de dois empresários do ramos publicitário detidos na semana passada, na Operação Cashback, desdobramento da Operação Maus Caminhos. Esta última operação desmantelou uma quadrilha que desviou milhões da saúde amazonense por meio da organização social Instituto Novos Caminhos (INC).

Marco Barbosa e Jonathan Queiroz foram acusados de integrar um grupo criminoso responsável por escoar verbas públicas da Saúde do Amazonas através de serviços inexistentes e superfaturados.

Ambos são apontados como integrantes de um grupo coordenado por Alessandro Viriato Pacheco com o propósito de escoar recursos da Saúde do Amazonas através de serviços inexistentes e superfaturados, por exemplo, limpeza e manutenção de tanques berçários (rede para uso em piscicultura) de uma unidade de saúde do Estado.

Marco Antonio de Jesus Barbosa é parceiro empresarial de Jonathan Queiroz da Silva (da empresa J Queiroz da Silva ME) na empresa de publicidade Moema, sendo que ambos são parceiros de Alessandro.

Marco é administrador da empresa M A de Jesus Barbosa ME cujo nome fantasia Moema Comunicação, e foi contratada pela organização social Instituto Novos Caminhos (INC), no contrato de gestão nº32/2014, para ‘produção e realização de aniversário’ de um ano do Centro de Reabilitação de Dependência Química Ismael Abdel Aziz (CRDQ) pelo valor em única parcela de R$ 256,8 mil.

De acordo com o inquérito da Operação Cashback, que é um dos desdobramentos da Maus Caminhos, a empresa de Jonathan (J Queiroz da Silva ME) emitiu notas fiscais de serviço de manutenção preventiva em um lago e em três tanques berçários no CRDQ desde junho de 2015 cujos valores são superiores a R$ 2,5 milhões apenas nesse contrato realizado sem licitação e documentação escrita.

No inquérito, consta a prestação de contas do INC que revela a inexistência de lago em funcionamento na unidade do CRDQ. “Essas despesas com lago nunca foram reais. O serviço foi criado apenas para simular saídas de recursos do INC com o objetivo de apropriação final dos recursos públicos da saúde”, diz trecho do documento.

Curiosamente, a empresa de Jonathan está registrada para atuar nos mais diversos fins, desde o fornecimento de refeições até o aluguel de material médico, construção de edifício, criação de peixe em água doce e agência de publicidade. A empresa emitiu notas fiscais no valor superior a R$ 350 mil para instalação do sistema de circuito fechado de TV no CRDQ.

“Observou-se que até o final de 2015 quase 90% do valor repassado ao INC era sacado (quase em espécie) ou transferido (para algum dos sócios). Já no ano de 2016 o percentual sacado ou transferido reduziu e manteve-se próximo aos 70% do valor recebido ao INC nos primeiros meses do ano, revelando os graves prejuízos causados à prestação de serviços de saúde do Amazonas, vez que somente a J Queiroz da Silva ME recebeu quase R$ 3,5 milhões do INC”, diz trecho do inquérito policial.

Soltos

A decisão de dar liberdade a Marco Barbosa e Jonathan Queiroz é do desembargador federal Olindo Menezes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), o mesmo que mandou soltar o advogado Lino Chíxaro, também preso na Cashback. A justificativa do desembargador para soltar os dois publicitários é “ausência de requisitos da prisão temporária”. Até então, os dois empresários estavam presos no Centro de Detenção Provisória Masculino 2 (CDPM 2), no Km 8 da rodovia federal BR-174, onde também estavam outros envolvidos na Cashback.

Além de Chíxaro e dos publicitários Marco Barbosa e Jonathan Queiroz, também foram presos durante a deflagração na Operação Cashback o empresário Murad Aziz, irmão do senador do Amazonas Omar Aziz (PSD), e o empresário Sérgio Bringel, dono do grupo Bringel, um dos principais fornecedores de serviços hospitalares para o Estado.

Operação Cashback

Na Operação Cashback, os presos são acusados de peculato, lavagem de capitais e organização criminosa. Tais crimes, segundo a Polícia Federal, foram praticados por empresários que forneciam produtos e serviços à organização social Instituto Novos Caminhos, que deu origem ao nome da Operação Maus Caminhos.

Dentre as fraudes identificadas, o modus operandi utilizado pela organização criminosa para desviar recursos públicos da Saúde consistia na realização de pagamentos superfaturados, em preço e/ou quantidade, com a posterior devolução de parte do valor pago. Por essa razão, o nome da operação faz alusão ao modelo de compras que devolve parte do dinheiro ao consumidor.

Apenas em um dos contratos dessas empresas com o Estado do Amazonas, no valor de R$ 552 milhões, foi identificada fraude no valor de R$ 140 milhões. De acordo com a Receita Federal, existem indícios de fraudes fiscais da ordem de R$ 100 milhões, cujas autuações podem alcançar R$ 75 milhões. Já segundo a Controladoria Geral da União (CGU), foram identificados desvios de recursos públicos da ordem de R$ 142 milhões.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *