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O.S. em Santos NÃO!
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16/10/2017     nenhum comentário

Como as OSs ameaçam a sua vida?

Você sabia que o gasto médio por paciente é muito maior nos hospitais controlados por OSs do que nas três Santas Casas da Baixada Santista (Santa Casa e Beneficência Portuguesa, em Santos, e Santo Amaro, em Guarujá)?

Muito se fala a respeito das organizações sociais (OSs), da terceirização e dos problemas trazidos por elas. Afinal, por que que isso interessa para quem precisa utilizar os serviços públicos?

Importante fazer um retrospecto para entender a origem deste processo. Ele começa na contrarreforma do Estado, concebida pelo ex-ministro da Administração e da Reforma do Estado, Luiz Carlos Bresser Pereira, na década de 1990, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso.

Já naquela época desenharam-se várias nuances para garantir maior inserção do Capital no Estado brasileiro. Os governos que preparavam o terreno para aprofundar a mercantilização dos serviços públicos criaram novas maneiras de fazer isso. Surgiram então as organizações sociais, por meio da Lei 9.637, de maio de 1998. Em São Paulo elas rapidamente se alastraram nos últimos 20 anos, chegando a abocanhar R$ 4,5 bilhões do orçamento estadual da saúde em 2016 (cerca de 22,5%).

Hoje são 95 OSs atuando só na rede estadual de saúde, consumindo 22,5% de todo o dinheiro da pasta. Elas comandam hospitais, Ambulatórios Médicos de Especialidade (AME), Centros de Referência do Idoso (CRI), Centros de Reabilitação da Rede Lucy Montoro, Centros Estaduais de Análises Clínicas (CEAC), Serviços de Diagnóstico por Imagem (SEDI), Centro de Armazenamento e Distribuição de Insumos de Saúde (CEADIS) e até a Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde (CROSS), que distribui pacientes nos leitos de todos os hospitais.

Nos últimos cinco anos, esse tipo de terceirização/privatização ganhou novos territórios, chegando a 22 das 27 unidades federativas do Brasil. No Rio de Janeiro, onde o atendimento em saúde entrou em colapso, a OSs chegaram a consumir mais de 40% de todo o dinheiro empregado em saúde pelo Governo do Estado: R$ 2 bilhões.

Escândalos envolvendo desvios de recursos e prisões de donos de OSs ganharam manchetes. Mesmo assim, o sistema ainda mantém a saúde fluminense refém das terceirizações.

Na Baixada Santista, Santos era uma das únicas cidades que ainda resistia à esse modelo de terceirização. A realidade mudou em 2015, quando a UPA que substituiu o PS foi transferida para a Fundação do ABC. A unidade construída para ser referência hoje é alvo queixas e denúncias constantes, a despeito dos R$ 19,1 milhões de repasse anual para a OS.

Não é à toa que os reflexos deste processo nefasto têm sido notados dia após dia com mais intensidade. Como em Santos, o sucateamento dos hospitais e prontos-socorros nos quatro cantos do Brasil ganham repercussão. A crise econômica também contribuiu para desnudar com mais rapidez todos os prejuízos inerentes a esse modelo de gestão.

Nos últimos dias, os exemplos que povoam as páginas nos jornais e portais de notícias se multiplicam. Serviços controlados por OSs têm sido paralisados ou duramente afetados por falta de insumos, greve de profissionais, rescisões contratuais por ineficiência ou irregularidades. Fatos que estão se tornando corriqueiros e dizem muito sobre a falácia que é o discurso da “modernidade gerencial” no Estado. (Veja alguns exemplos no quadro)

Há casos em que os governos têm tido dificuldade de repassar as quantias milionárias estabelecidas nos contratos elevados. Mas há também muitas situações em que mesmo com as transferências em dia para as OSs, os serviços que já eram ruins despencam em qualidade. De novo, Santos serve como um dos muitos exemplos.

Mais gastos, menos eficiência

O Tribunal de Contas do Estado fez uma comparação entre hospitais administrados por OSs e pelo poder público. A pesquisa, de 2009, mostrou que os geridos pelas organizações sociais gastam mais. E, de fato, não podem ser mais baratos por uma razão simples: compram sem licitação, encarecendo os custos e reduzindo a transparência, além de cobrarem uma taxa administrativa, auferida na prática como lucro pelos diretores/empresários das instituições contratadas.

Um levantamento feito pela R. Amaral Consultoria, Pesquisa e Análise de Dados, encomendado pelos hospitais filantrópicos, mostrou que em 2016 o gasto médio por paciente é muito maior nos hospitais controlados por OSs do que nas três Santas Casas da região (Santa Casa e Beneficência Portuguesa, em Santos, e Santo Amaro, em Guarujá).

“O valor médio estadual de pagamento das internações nos hospitais terceirizados é de R$ 8.700,13 por paciente, contra apenas R$ 6.518,47 repassados de forma per capita (em hospitais filantrópicos) na região”, aponta do estudo, que considerou 20 hospitais estaduais geridos por OSs.

Os defensores deste caminho gostam de dizer que optam por ele porque é possível contratar médicos e profissionais mais rapidamente e adquirir remédios em tempo recorde, tudo sem burocracia. Não é verdade. Faltam médicos, funcionários, insumos e medicamentos tanto nos equipamentos administrados diretamente quanto nos submetidos a contratos de gestão. A diferença é que no SUS isso acontece porque há um subfinanciamento crônico.

Ao menos em 23 das 27 unidades federativas brasileiras têm unidades de saúde gerenciadas por organizações sociais, com funcionamento calcado na lógica privada dentro do setor público. Este cenário está entrando com força na educação pública e é condenado por diversos especialistas em saúde pública, como a professora Lígia Bahia, da UFRJ. Em diversas entrevistas ela ressalta ser esta uma decisão política completamente inadequada. “Esses governos querem bater meta com indicadores de produtividade, quando o que nós precisamos alcançar são metas sanitárias, como a redução da mortalidade infantil e materna, entre outros”.

Na ótica do trabalhador, os problemas já enormes devem ser aprofundados com as novas regras que retiraram direitos, após a aprovação da reforma trabalhista. Os contratos já precários devem deixar ainda mais vulneráveis os que atendem a população na linha de frente. Isso sem falar no ambiente propício que se cria para currais eleitorais dos governos como moeda de troca das entidades beneficiadas pelos polpudos contratos.

Por tudo isso, os santistas e todos os brasileiros devem ser contra as OSs e qualquer outra forma de terceirização de políticas públicas. Lutar contra o desmonte dos Estado é lutar pela vida.

 

Alguns exemplos recentes do que estamos falando:

03/10 – UPA de Madureira, Rio de Janeiro (RJ), OS Iabas

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29/0 9 – Hospital Rocha Faria, Rio de Janeiro (RJ), OS Iabas

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29/09 – Hospital dos Estivadores, Santos (SP), Instituto Hospital Alemão Oswaldo Cruz

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27/09 – Hospital Ouro Verde, Campinas (SP), OS Vitale

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27/09 – Hospital Municipal de Americana (SP), OS Plural

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26/09 – Unidades municipais de Mauá (SP), OS FUABC

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21/09 – Hospital de Taquara (RS), OS Instituto de Saúde e Educação Vida (ISEV)

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20/09 – UPA de Bragança Paulista (SP), OS ABBC

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06/09 – Hospital da Mulher de Araçatuba (SP), OS Assoc. das Senhoras Cristãs

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01/09 – Saúde Básica em Cubatão (SP), OSS Revolução

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