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O.S. em Santos NÃO!
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22/04/2015     5 comentários

Começou! Terceirização em Santos será pelo PS Central

Em cerca de três meses a nova UPA, que substituirá o PS Central, vai ser entregue a uma Organização Social de Saúde. Na prática, uma empresa que visa apenas lucro gerenciará um setor essencial do município sem controle social efetivo e sem comprometimento com a população.

Oficializado. A Prefeitura de Santos começará seu projeto de entrega dos serviços públicos para iniciativa privada pelo PS Central, que será substituído por uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

De acordo com matéria publicada nesta terça-feira (21) no Jornal A Tribuna, o secretário de Saúde Márcio Calvo oficializou aquilo que já havia sinalizado em outras oportunidades. A futura UPA será gerida por uma Organização Social de Saúde. A saúde terceirizada é uma bandeira dos governos neo liberais, que acreditam que deve-se repassar para empresas o que, segundo a Constituição Federal, é dever do Estado. Pela Constituição, somente serviços complementares podem ser terceirizados quando se trata de atendimento público médico e hospitalar.

Foto: Luigi Bongiovanni

UpaSantos

Segundo a reportagem o PS Central será desativado. Já a nova unidade, que fica na Vila Mathias, deverá ficar pronta em até três meses. O prédio, construído na Rua Joaquim Távora, na Vila Mathias, é uma parceria entre a Prefeitura e a Fundação Lusíada, mantenedora do Centro Universitário Lusíada (Unilus). A entidade comprou o terreno e cuidou das obras, estimadas em R$ 21 milhões.

“Estamos finalizando os procedimentos para receber o prédio, que deve ser concluído nas próximas semanas. Depois que a Prefeitura receber o prédio em comodato, a gente tem o processo para implantar a UPA”, afirma na matéria o secretário da Saúde, Marcos Calvo. O prédio será cedido por 30 anos para a Prefeitura, que fará a gestão do imóvel.

Calvo explica como será posto em funcionamento esse novo modelo de unidade. “A aquisição de mobiliário e equipamentos já está em andamento, e temos ainda a contratação e a escolha da instituição para a gestão do equipamento”.

O prédio também deve ser utilizado como local de estágio para alunos da graduação e da pós-graduação do Unilus.

O que isso significa?

Terceirizar os serviços públicos e implantar OSs nas gestões de unidades e programas é um retrocesso por vários motivos. Citamos alguns:

– As OSs têm o objetivo de reduzir serviços públicos prestados diretamente pelos governos, favorecendo o lucro de empresários que, ao mesmo tempo que acumulam mais riqueza, aumentam as contribuições para as campanhas partidárias.

– Dentre os diversos os prejuízos desse tipo de terceirização está o fato de que essas empresas pagam altos salários para seus gestores e quem banca isso é o dinheiro público.

– OSs não têm que se submeter às leis de licitações e a consequência é que podem gastar a vontade e repartir gordas “comissões” entre empresa compradora e empresas vendedoras. Novamente o dinheiro público cobre as falcatruas;

– A própria imprensa revela as centenas de investigações em andamento por corrupção, emprego de cabos eleitorais, desvio de verbas públicas, propinas para gestores públicos e parlamentares, tudo envolvendo OSs. Aqui mesmo na região, em Peruíbe, Praia Grande, Cubatão e Bertioga, esse tipo de empresa consome grandes volumes de dinheiro da população e criam todo tipo de desmando.

Não se enganem

Ao implantar a tal “gestão compartilhada” prevista no chamado “modelo de publicização”  os governos dizem que  objetivo e aumentar a qualidade. Mentira! O argumento de “menos burocracia e maior eficiência” é uma armadilha para apanhar desavisados e esconder os rapinadores. No Brasil, mesmo com a alegada burocracia (licitações, pregões eletrônicos para compras, publicação dos valores pagos), a corrupção e a gatunagem com dinheiro da população é quase uma regra, imagina-se o que acontece quando a “burocracia” é eliminada. “Menos burocracia e mais eficiência” significa menos dificuldade para enriquecimento rápido de alguns e mais eficiência no tráfico de recursos públicos para os processos eleitorais e para os caciques partidários.

Tribunal de Contas 

Para quem insiste em acreditar que OSs são boas para o serviço público, um estudo do Tribunal de Contas do Estado aponta que em unidades de saúde terceirizadas por OSs aumentou o número de mortes de pacientes e aumentaram os gastos.

Se fosse bom…

O Governo de Paulo Alexandre Barbosa sabe bem o quanto as OSs podem ser lesivas para a população e para os cofres públicos. Caso contrário, não teria armado um verdadeiro esquema para aprovar as leis que autorizam essas entidades na cidade. O processo de aprovação das propostas de lei na Câmara de Santos foi absurdo. O que os vereadores de Santos – ditos representantes da população – fizeram foi um verdadeiro golpe contra o povo dessa cidade. Um assunto que envolve bilhões de reais foi votado às pressas, sem audiências públicas, sem ouvir especialistas, sem consultar ninguém. A única voz que escutaram foi a ordem do prefeito para votarem de qualquer jeito. Assuntos de muito menos importância para a cidade são objeto de infindáveis debates, mas esse projeto sobre OSs, que envolve patrimônio público, possibilidade de vida e de morte da população, quase foi votado na calada da noite, não fosse a manifestação ruidosa de algumas entidades da sociedade civil.

Comentários (5)

  1. Paulo Sergio Teixeira disse:

    OK…… MAS QUAL É O PLANO??? O QUE PODEMOS FAZER, SÓS OU COLETIVAMENTE??? – PRECISAMOS DE SOLUÇÕES, ALGUÉM TEM ALGUMA???

    1. Ataque aos Cofres Públicos disse:

      Olá Paulo Sérgio. Obrigado pelo contato. Vamos fazer uma mobilização com ato público em frente à futura UPA que será terceirizada. Aguarde e acompanhe no nosso site e face, pois em breve divulgaremos a data. A luta é todo dia!

  2. Airton Gomes disse:

    Como cidadão brasileiro e principalmente como SANTISTA digo NÃO para essa vergonha!

  3. Alex disse:

    Quem são os autores deste site? Por que não há informações sobre quem são os idealizadores? Não querem aparecer?
    Vocês falam absurdos porque não conhecem as leis. Só sabem criticar tudo. Parece que são contaram tudo que não conhecem. São uns desinformados.
    Bom é tudo o que é público mesmo, como a Petrobras. Vão se informar.

    1. Ataque aos Cofres Públicos disse:

      Olá Alex. Obrigado por ter comentado. O site é mantido pelo Sindserv Santos, como você pode notar no rodapé da página. Nós fazemos questão de aparecer e de denunciar todos os absurdos que a terceirização da saúde e de outras áreas públicas significa. Criticamos o modelo de publicização com base no que órgãos oficiais (Ministério Público, Tribunal de Contas), imprensa e especialistas em administração pública apontam. Leia com mais atenção as notícias na Seção Plantão OS e vai ver a quantidade enorme de referências negativas sobre OSs nos aspectos jurídicos, operacionais e financeiros. Terceirizar e privatizar não é só ruim para os trabalhadores. É penoso para a população. É desastroso para os cofres públicos. E é um golpe à democracia, uma vez que fere a Constituição Brasileira.

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