Com OS, custo da gestão de hospital em Itanhaém quase dobra

Com a contratação de uma organização social (OS) ficha suja a Secretaria de Saúde do Estado gastará R$ 4.845.391,00 mensais na gestão do hospital Jorge Rossmann, em Itanhaém.

O repasse significa quase o dobro do custo atual, com o equipamento sendo administrado pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira (Consaúde), por R$ 2.709.000,00.

A informação foi publicada em matéria do Diário do Litoral nesta sexta-feira (21). O Estado alega que o aumento expressivo nos custos se deve a ampliação das instalações e de serviços ofertados. O Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde de São Paulo (Sindsaúde) diz que não é bem assim e denuncia os prejuízos da mudança de gestão.

O Consaúde é um consórcio público de municípios e, portanto, os funcionários são contratados via concurso público.  Já a OS Instituto Sócrates Guanaes (ISG), escolhida para substituir o Consaúde, é uma entidade da Bahia, que tem histórico problemático em relação a outras terceirizações em que se envolveu.

Veja aqui e aqui.

O Sindsaúde obteve uma liminar no início deste mês para suspender a mudança da gestão no hospital e uma nova audiência sobre o caso está marcada para o dia 10 de novembro­.

O aumento nos gastos

A Secretaria de Estado alega que o acréscimo nos repasses é decorrente de uma nova edificação, com previsão de começar a funcionar mês que vem. O prédio terá sete andares com heliponto, ampliando a área do hospital de 1.000 m² para 13.000 m². No imóvel novo, haverá novos equipamentos e exames como endoscopia e tomografia passarão a ser feitos.

Toda essa estrutura nova será entregue para uma empresa. Para o SindSaúde-SP, essa mudança é temerária e não se justifica financeira e nem tecnicamente. Em comparativo levantado pela entidade sindical entre a ISG e Consaúde, foram constatadas diferenças em relação à quantidades de serviços contratados.

Na liminar obtida em favor do sindicato, são descritas as divergências no processo de convocação pública que escolheu a Organização Social para gerir o equipamento público. A denúncia de terceirização ilegal, destaca que a Secretaria de Saúde do Estado teria promovido uma convocação pública das entidades privadas sem fins lucrativos para gerenciar o hospital e desta convocação somente ­organizações sociais assim qualificadas pela ­própria secretaria poderiam ­participar, o que excluiu diretamente o Consaúde.

Outro fator apontado foi o fato do ISG não ter em seu quadro funcional recursos humanos próprios para continuar a executar os serviços e atividades do hospital. A OS estaria tentando contratar os mesmos empregados atuais pertencentes ao quadro funcional do Consaúde, mas a maior parte dos empregados continua a manter vínculo empregatício de natureza pública com o Consórcio que, por sua vez, com a extinção da unidade de serviços em Itanhaém, indicou que realocará seus empregados na unidade de Pariquera-Açu – distante 160km de Itanhaém.

Para o sindicato, a situação gera perigo iminente de desassistência à população do Litoral Sul e vale do Ribeira que dependem exclusivamente do atendimento do referido Hospital que é referência em urgência e emergência na região.

Por enquanto, a terceirização está suspensa liminarmente. Mas o imbróglio judicial deve aumentar.

O Caso

No início deste ano, o Estado abriu convocação pública para contratar uma organização social para administrar o Hospital Regional Jorge Rossmann, de Itanhaém, após o término do contrato com o Consaúde, órgão público, composto por 24 municípios do Litoral Sul e Vale do Ribeira­.

Em procedimento administrativo no qual dispensou licitação, a Secretaria de Saúde celebrou Contrato de Gestão com uma entidade privada oriunda do Estado da Bahia, denominada “Instituto Sócrates Guanaes” – ISG, com sede na cidade de Salvador e qualificada como Organização Social de Saúde, para a operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde do equipamento.

A mudança na gestora do Hospital, proposta pelo Governo do Estado, era motivo de apreensão aos mais de 400 funcionários da unidade de saúde, que temiam perder direitos.

A Consaúde havia emitido um comunicado para os funcionários onde informava que os empregados públicos que exerciam suas funções no hospital regional de Itanhaém seriam realocados no Hospital Regional Dr. Leopoldo Bevilacqua, em Pariquera-Açu, conforme a jornada contratual.

Os funcionários tiveram entre os dias 12 e 14 do mês passado para manifestar interesse no remanejamento. Porém, as unidades ficam 153 quilômetros distantes uma da outra e a situação fez com que o SindSaúde-SP, se ­manifestasse.