Boturão defende OSs como alternativa; Bezerra quer analisar modelo

Saber o que cada candidato pensa sobre a política de terceirização dos serviços públicos é saber para quem ele governará se for eleito. O Ataque aos Cofres Públicos (AaCP) dá sequência à série de entrevistas com prefeituráveis de Santos sobre o tema. Depois de Carina Vitral (PCdoB) e Débora Camilo (PSOL), é a vez de Edgar Boturão (PROS) e Genival Bezerra (PSDC) responderem se darão continuidade a atual política de entrega de unidades e programas municipais para Organizações Sociais (OSs), em troca de milhões de reais pagos pelos santistas. Política esta trazida pelo atual prefeito e candidato à reeleição, Paulo Alexandre Barbosa (PSDB). Nos próximos domingos a palavra estará com os candidatos Hélio Hallite (PRTB) e Marcelo Del Bosco (PPS). Acompanhe, em breve, na página do AaCP no Facebook e também no site www.ataqueaoscofrespublicos.com as entrevistas completas em vídeo.

EDGAR BOTURÃO (PROS)

Se eleito, dará continuidade à política de terceirização para OSs?

Eu acho que as OSs apresentam uma alternativa interessante de diminuir o custo do poder público, que é altíssimo. Santos tem 12 mil funcionários, percentual funcionário público x munícipe mais alto da região e um dos mais altos do Estado. Mesmo assim, há problemas nos serviços oferecidos. As OSs funcionam muito bem em alguns setores no Estado e municípios, mas também com problemas. É uma questão de optar e priorizar. Por exemplo, no Hospital dos Estivadores a Prefeitura já investiu um valor altíssimo para construir o prédio. Dez milhões de reais é um custo violentíssimo para a Prefeitura bancar. Tenho colocado essa questão da austeridade máxima das contas públicas. Tem que ser na ponta do lápis, porque a situação econômica do país é muito grave. Acho que seria uma alternativa interessante administrar o Hospital através de uma organização social. 

É possível a valorização do serviço público sem a necessidade de terceirizar?

Espero que não haja necessidade de se terceirizar mais serviços. Talvez o setor da Cultura, os eventos que são realizados. Eu acho que a valorização do funcionalismo está primeiro no pagamento em dia dos salários. Segundo, no reconhecimento que a cada ano tem que repor no mínimo o índice inflacionário e, na sequência, investir em qualificação.

Vai realizar concursos públicos? Em quanto tempo?

Temos que ter pé no chão e trabalhar com a realidade. As prefeituras e os estados sofreram com essa crise política e econômica. Teremos aí mais dois anos de grandes dificuldades. Então não se pode dizer para o munícipe que vai fazer grandes investimentos, novos concursos. Temos que trabalhar na manutenção dos serviços que temos, dos próprios públicos, manutenção de ruas, de avenidas. Com relação ao funcionalismo, é formar um pacto e garantindo no mínimo a reposição da inflação, se possível com alguma sobra. Mas não sei se isso é possível, ninguém tem as contas da Prefeitura para fazer essa análise.

Com relação a possibilidade de outras OSs, eu não descarto em hipótese alguma. Acho que pode ser uma forma interessante de minimizar os custos e de agilizar um atendimento melhor, tanto na área da Saúde quanto na Cultura. Na Cultura temos equipamentos que eu não sei como a Prefeitura pode aguentar a manutenção. O Teatro Coliseu, o Teatro Municipal e o Teatro Guarany são três exemplos que precisam de manutenção para continuar recebendo espetáculos. Isso pode ser repassado para duas OSs. Não sei como funciona, a gente vai ver mais pra frente.

Na UPA temos visto muitas queixas de demora, médicos recém formados…

Caso o munícipe me dê a honra do seu voto, eu garanto fiscalização constante em cima do resultado. Quero saber qual é o retorno que as pessoas estão tendo e jamais admitirei que uma OS coloque só recém formados.

Como vai ser feita essa fiscalização?

Esses contratos têm que ser revistos. Você encosta a OS na parede e tem que criar um modelo de fiscalização que ela cumpra aquilo que o munícipe deseja. Se a OS consegue pagar um bom salário para um bom médico ele vai com tranquilidade fazer o atendimento. Se ela não consegue fazer um repasse digno e bom para o profissional de saúde, a gente vai ter esse problema eternamente.

Não tem intenção de revogar a lei que baseia a contratação das OSs?

Não revogaria. Faria uma auditoria completa. Tenho a impressão de que não interessaria à OS ter contrato rompido. A Prefeitura vai precisar de uma OS que se apresente em melhores condições para assumir o Hospital dos Estivadores. Eu não vejo como a Prefeitura pode assumir integralmente. Com essa situação complicada na economia só com OS se pode fazer o Hospital funcionar. Claro que tem que ter todo um rigor na fiscalização.

 

GENIVAL BEZERRA (PSDC)

Se eleito, dará continuidade à política de terceirização para OSs?

A meta e o foco é organizar a gestão. Rever todos os contratos, tanto pela Lei 650 como com essas Organizações Sociais. Tem que haver uma leitura de como está funcionando este mecanismo. Se a Prefeitura não está investindo nas questões que são prioridades. Se for necessário enxugar gastos, nós vamos fazer. Se houver prioridade nas OSs, nós vamos manter o que está funcionando e o que vai de encontro à população.

Tem noção de como está o desempenho deste modelo e dos problemas que apareceram nas cidades onde foi implantado?

Tá claro que a cidade precisa de um choque na administração. Se não está atendendo a demanda é porque não está funcionando. Então, se faz necessário uma reorganização e leitura. Se o tema maior do País é saúde, o município tem que dar prioridade. Se não houver uma forma de gestar esses dois segmentos então vamos ficar com um só e dar qualidade para ele.

Existe a possibilidade de revogar essa legislação que prevê entrega dos serviços para as empresas que têm o título de entidade?

Meu posicionamento é gestão técnica. Esse tipo de contrato eu vejo muito custeio. Vou voltar para o governo antigo: a Prefeitura centralizando todo o processo de contrato direto. A Prefeitura vai ser responsável por todos os seus contratos de prestação de serviços. Com relação à essas organizações, nós vamos colocar uma leitura para que eles façam uma proposta. Se for bom para a Prefeitura a continuidade de alguns segmentos, de algumas formas de administração, ok.

Tem conhecimento de como funciona o modelo em outras cidades

Eu estive em Cananéia há pouco tempo. A gente vai conversando com as pessoas e vai recebendo informações. Hoje, um médico no plantão recebe R$ 3.800,00, vamos supor. Só que a OS paga para aquele médico o valor que acorda junto com a Prefeitura. Então, eu prefiro buscar uma base de contrato com o médico, junto com o valor hora desse profissional, do que fazer um contrato de repasse. Em Santos temos 300 obras paradas. Por que que essas obras estão paradas se já veio subvenção? Esses contratos pagos para esse tipo de organização será que não incharam, não tem dinheiro de repasse? A gente ouve falar em terceiro setor, mas a prefeitura precisa fazer a lição de casa dela. Como é que vai aceitar qualquer proposta sabendo que as finanças não estão bem?

Como fiscalizar os contratos com as OSs?

A primeira ação que vou fazer é uma auditoria pública. O meu é primeiro plano é levantar todos os contratos da lei 650, todos os comissionados, todas as subvenções feitas nos últimos anos. Se foi firmado um contrato com a Prefeitura, temos todo o direito de fazer a leitura de gastos. O que temos que fazer é um alinhamento transparente com a organização. Se há um contrato, ele deve ser cumprido. Se houver uma brecha de cancelar por necessidade… Se eu tiver que pagar os professores ou um contrato com organização, a minha prioridade são os professores. O que der para enxugar destes gastos nós cancelaremos.

Pretende fazer concurso público? Em quanto tempo?

Primeiro tem que fazer a leitura de como está a Prefeitura. Leitura fiscal, administração, financiamentos, como está a arrecadação. Primeiro é enxugar todos os gastos. Vou levantar tudo o que tem na Prefeitura e vou chamar o povo para uma audiência pública. Dizer qual é a dívida, como estão os contratos públicos, com o terceiro setor, com organizações. Primeiro passo: reorganizar as finanças.

Não se compromete a fazer concurso enquanto não tiver essa leitura?

Com certeza. Nosso passo é primeiro é reorganizar todas as finanças, analisar como está a administração para depois pensarmos em concurso público. No meu primeiro ano quero ganhar 10 anos que foram perdidos em toda a Santos que nós queremos para todo mundo.