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09/01/2015     nenhum comentário

APAE de Ibaté: alunos fantasmas e notas frias para receber verba pública

Presidente da escola, afastada por determinação judicial, é acusada também de vender alimentos da merenda escolar a um mercadinho da região.

Conveniada à Prefeitura de Ibaté, a Associação de Pais de Alunos Excepcionais (Apae) é acusada de manter alunos fantasmas e criar notas fiscais frias para receber dinheiro público.

É o que aponta uma investigação do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), que apontou uma série de irregularidades na instituição.

No último dia 03/12/2014, o MP obteve decisão judicial, por meio de medida cautelar promovida pela Promotoria de Justiça de Ibaté, que determinou inclusive o afastamento da Presidente da APAE daquele município.

Ela estava no cargo há cerca de trinta anos e também foi afastada da função de Presidente do Centro de Convivência do Idoso, que levava seu nome, em sua homenagem.

apae

De acordo com as apurações conduzidas pela Promotora de Justiça Larissa Buentes, a investigada mantinha alunos fantasmas (um deles, inclusive, falecido) nos cadastros da APAE para continuar recebendo verba pública. Outra grava irregularidade flagrada foi a venda de parte da merenda recebida da Prefeitura a um mercadinho da região. Em acordo com estabelecimentos comerciais, a ex-presidente também é acusada de superfaturar notas fiscais para justificar os gastos inexistentes da instituição nas prestações de contas aos órgãos públicos.

Conforme noticiou a assessoria do MP-SP, a acusada ainda burlava o estatuto da APAE para se perpetuar no cargo e, após o início das investigações, demitiu todas as testemunhas que foram depor no órgão estadual sobre o que ocorria na instituição.

Para colher provas, após as denúncias foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, um na APAE e outra no mercado que vendia os alimentos, além da interceptação dos e-mails da instituição, cuja senha foi localizada em uma agenda apreendida.

Também foram suspensas as doações em perfil criado em um site de financiamento coletivo (crowdfunding), sob o pretexto de arrecadar dinheiro para a APAE de Ibaté. As investigações demonstraram que, como justificativa para amealhar verbas pela Internet, a instituição alegava precisar de dinheiro “para não fechar as portas”.

Defesa

O site G1 também noticiou o caso. Segundo portal, Arlindo Basílio, advogado da presidente afastada, Maria Catarina Cavichioli, informou que as acusações não precedem.

“Não houve alunos fantasmas, não houve alunos introduzidos na estatística para fins de recebimento de verbas. Dona Catarina nunca foi responsável pela compra de materiais, nunca foi responsável pelas prestações de contas. Esta situação está sendo investigada e, depois dela, é que nós podemos dizer quem foi o responsável e se houve alguma irregularidade”, afirmou.

No entanto, Leandra Lopez, que foi diretora da instituição de julho a outubro de 2014, afirmou que se recusou a assinar a prestação de contas por suspeitar de desvio de dinheiro. A ex-funcionária explicou que a ONG comprava materiais sem fazer a cotação dos preços que Maria Catarina emitia notas falsas pra superfaturar os produtos. “Eu comecei conferir o que era comprado quando chegava na escola. Eu percebi que quando comparava com a nota real não batia o valor. Por exemplo, na nota estava 10 grampeadores e na verdade tinham vindo seis. A diferença eu não sei onde estava”, disse.

A Apae de Ibaté atende 135 crianças e adultos. Além de doações, a ONG depende do dinheiro público. Por ano, são R$ 937,7 mil da Prefeitura e dos governos estadual e federal.

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