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14/01/2020     nenhum comentário

Ao assumir hospital, OS recontrata profissionais da entidade anterior, mas exclui gestantes

Mulheres dizem que na troca das OSs todos os funcionários foram recontratados, menos as grávidas

gravidas

No Rio de Janeiro tivemos recentemente um exemplo bem didático da lógica mercantilista que impera nas unidades públicas de saúde administradas de forma terceirizada pelas organizações sociais (OSs).

Uma lógica calcada na maximização dos lucros ao tratar de vidas e que inclui a precarização da força de trabalho, a discriminação e o desrespeito a direitos básicos trabalhistas.

Como mostrou a imprensa local, um grupo de mulheres que trabalhava em uma Organização Social da Prefeitura na área da Saúde denunciou que a nova empresa promoveu discriminação por estarem grávidas.

A prefeitura encerrou o contrato com antiga OS, e a nova organização que assumiu contratou os funcionários antigos, menos as mulheres gestantes.

“Nós não estamos doentes, estamos apenas gestantes, e a gente não merece estar passando por essa humilhação”, reclamou uma das grávidas.

As gestantes disseram que a prefeitura alegou que a legislação proíbe a contratação de grávidas para desempenhar funções em ambientes insalubres, como os hospitais.

Por meio de nota, a Rio Saúde informou que segue rigorosamente a legislação trabalhista.

Alegou que está proibida de contratar as gestantes ainda com vínculo empregatício com a OS anterior por causa da estabilidade provisória assegurada ao grupo, mas disse que vai tentar discutir um acordo que busque viabilizar a contratação dessas funcionárias após o término do benefício social assegurado pela legislação vigente.

Será?

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