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13/09/2017     nenhum comentário

Algo cheira mal nas contratações emergenciais de novas OSs em Cubatão

Uma das empresas beneficiadas não tem a mínima experiência na área da saúde

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Os cubatenses amargam até hoje a ‘pataquada’ da Secretaria de Saúde, que deixou várias unidades sem atendimento, gerando risco de mortes por falta de médicos.

No final do mês do mês passado, o contrato com a OS Revolução, que gerenciava serviços de saúde e fornecia profissionais nos Prontos Socorros, UPA e no SAMU, chegou ao fim e a Prefeitura de Cubatão não tinha quem colocar no lugar, já que os trâmites para substituição da entidade ainda estão em andamento.

Deixaram as providências para última hora? Demonstraram uma incompetência administrativa colossal? Será???

O fato é que diante do atraso no início dos trâmites para o chamamento público de outras entidades, a Prefeitura tirou da cartola aquilo que os prefeitos tucanos gostam bastante: contratações emergenciais milionárias.

Alegando urgência para evitar a paralisação do atendimento foram contratadas duas novas OSs com dispensa de licitação, no começo deste mês. São elas: Instituto Alpha de Medicina para Saúde, por R$ 9,3 milhões, e o Instituto Medicina, Saúde e Vida (IMSV), por R$ 6,9 milhões. Ambos os contratos são por 180 dias.

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Nem bem assumiu e o IMSV está sendo denunciado por não ter nem mesmo um ano de existência. De acordo com a página no Facebook ‘Diário de Cubatão’ e também segundo pesquisas do servidor de Cubatão Maykon Rodrigues dos Santos, até 28 de outubro de 2016, o IMSV tinha outra denominação. Chamava-se Organização Educacional Vitória da Vida e não tinha atuação alguma na Saúde.

A ata que comprova a mudança da razão social e da sede da entidade pode ser conferida aqui ou nas imagens abaixo.

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“A Lei Federal 9.637/98 exige que uma Organização Social para se qualificar e ter contrato com o serviço público tenha um tempo mínimo de atuação na sua área. Em Cubatão a Lei Municipal 2762/02 regulamentou a lei federal e exigiu 5 anos para que uma OS seja qualificada no município. Como se percebe, o IMSV não tem nem um ano na área de saúde, quanto mais cinco”, denuncia o servidor.

Experiência zero! Será por isso que os jornais mostraram, nesta terça-feira (12), que mesmo após a contratação emergencial milionária das novas OSs, a população continua sofrendo com a falta de médicos nas unidades?

Na UPA gerenciada pela entidade IMSV os pacientes que procuraram pediatra perderam a viagem, conforme reportagem da TV Tribuna (12/9). R$ 6,9 milhões para isso?

Diante destes apontamentos, é de se estranhar a postura dos órgãos de controle que não atentaram que o Decreto Municipal 10.610/17, de 04 de julho de 2017, em que o prefeito Ademário qualifica a referida OS para a área de Saúde, está em desacordo com a legislação federal e municipal.

Problemas também foram mostrados pela imprensa nas unidades gerenciadas pelo Instituto Alpha (Pronto Socorro Central e pronto Socorro Infantil), que vai embolsar mais R$ 9,3 milhões em seis meses. Ela já atuava nestes locais e teve o contrato renovado de forma emergencial.

Fundada em 2011, a OS Alpha Instituto parece não ter experiência na saúde pública. No site institucional da OS há informações superficiais de parcerias realizadas.

Em julho deste ano, mostramos o caso de uma paciente que morreu 20 horas após ser internada no Pronto Socorro Central. Amanda Cristina Pereira Filete, de 20 anos, não teve sequer um diagnóstico. A família acredita que a menina poderia ter sido salva se houvesse maior qualidade e agilidade no serviço para que seu problema fosse detectado e tratado a tempo.

Os parentes também acusaram a unidade de não ter ambulância para transportá-la para o Hospital Guilherme Álvaro (HGA), em Santos, onde uma vaga já estava disponível. Na época a OS na época já estava em contrato emergencial, sem licitação!

Como sempre, os vereadores se fazem de desentendidos. Alguns fingem que trabalham e que cobram o prefeito. Na prática, o cubatense que precisa da saúde pública continua órfão, como esteve nestes anos todos em que imperou a terceirização. Em mais de uma década de desmandos e conivência das autoridades, perdura a herança maldita das OSs: um hospital fechado e um sistema de saúde totalmente desmantelado.

 

Presidente de OS é dono de vidraçaria

Segundo sites que contém cadastros de pessoas jurídicas, o hoje presidente da Organização Social IMSV é dono de uma empresa especializada em vidraçaria, a Di Carlo Vidros.

Isso mesmo. Uma OS que foi criada há um ano, sem experiência na área da saúde e cujo presidente é um vidraceiro, responde por milhares de vidas que passam pelo sistema de urgência e emergência de Cubatão.

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Até o que se sabe, a IMSV nunca firmou um contrato com o poder público na área da saúde. Consta na referida ata que a criou que sua sede social fica em um endereço no bairro São Francisco, na capital paulista. Não encontramos endereço eletrônico ou mesmo uma página institucional no Facebook.

E diante de tantas perguntas e suspeitas, vai embolsar quase R$ 7 milhões. Dinheiro que você, morador de Cubatão, paga!

Terceirizar a saúde é um absurdo por qualquer ângulo que se olhe. OSs são a banalização da bandalheira. É muito descaso com os cofres públicos e com a população.

 

 

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