AaCP representou Santos no V Seminário da Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde

Durante os últimos dias 27, 28 e 29 de março, ocorreu no Rio de janeiro o V Seminário da Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde. O Projeto Ataque aos Cofres Públicos (AaCP) marcou presença no encontro e constatou diversas visões de intelectuais, acadêmicos, profissionais da saúde e de integrantes de diversos movimentos sociais sobre a atual conjuntura nacional e internacional nos aspectos econômicos, políticos e sociais, sempre à luz dos impactos que trazem para a saúde pública.

Nos três dias nas mesas revezaram-se brasileiros, latino-americanos (Cuba, Venezuela, Colômbia, Equador e México) e também uma portuguesa. Eles mostraram como o tema da privatização na saúde tem avançado e apontaram saídas para a construção de uma sociedade livre dos efeitos nocivos do capitalismo e imperialismo, uma sociedade mais humana, mais igualitária e mais justa.

O AaCP trocou informações e contatos com entidades e grupos que também lutam pelo amplo direito à uma saúde pública de qualidade para todos. Tivemos conhecimento de como cada município e cada estado encontrou formas de resistir ao aumento de dispositivos para atuação do setor privado no Sistema Único de Saúde, representadas pelas Organizações Sociais (OSs) e Oscips. E também o que pensam sobre outras investidas privatistas. Um exemplo mais significativo foi a aprovação, em dezembro, no Congresso Nacional, da Medida Provisória n.º 656, que altera a Lei Orgânica da Saúde, a LOS nº 8.080, de 1990, e autoriza a abertura ao capital estrangeiro na oferta de serviços de saúde.

A mesa de abertura discutiu a crise atual do capitalismo na contemporaneidade e suas determinações sobre a saúde dos trabalhadores. Sob a coordenação do pesquisador da ENSP Ary Miranda, estiveram presentes pesquisadores da Universidade Andina Simón Bolivar, do Equador, do Instituto de Filosofia de Cuba, do Instituto de História Contemporânea da Universidade Nova de Lisboa, entre outros. Outra mesa, no primeiro dia do evento foi coordenada pelo também pesquisador da ENSP Eduardo Stotz, e discutiu as estratégias dos movimentos sociais para fazer frente ao processo de mercantilização da saúde.

No sábado, a mesa “Crise do Capital e Contrarreforma na Saúde” debateu as políticas de saúde em meio à crise do capital e as estratégias adotadas pelas classes dominantes para manter em curso a contrarreforma na saúde. No mesmo dia, o papel dos movimentos sociais no combate a esse processo voltou à mesa de discussões.

No domingo, Jaime Breilh, da Universidade Andina Simón Bolivar, do Equador, falou sobre a determinação social do processo saúde e doença e as resistências à mercantilização da vida. A partir das dez da manhã, os grupos de trabalho debateram temas como controle social, a 15ª Conferência Nacional de Saúde, ambiente e luta no campo, saúde mental, gênero e sexualidade.