Funcionários de OS no Rio protestam após serem demitidos sem salário e indenização

No Rio de Janeiro, a terceirização da saúde chegou em um nível de endemia financeira e institucional muito complexo.

Todos os dias uma notícia diferente mostra a falência do modelo de gestão por meio das organizações sociais. Aprofundados pela grave crise financeira, os problemas em hospitais públicos geridos por estas entidades se multiplicam.

Nesta sexta-feira (7), atingiu mais de mil trabalhadores da organização social Viva Rio. Conforme noticiou a imprensa, profissionais de saúde do Hospital municipal Ronaldo Gazolla, em Acari, na Zona Norte do Rio, onde a OS atua, estão desesperados. Eles foram demitidos, mas sem nenhuma previsão para receberem o salário de novembro, o 13º e a indenização pela rescisão do contrato.

São 1.116 médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem e administrativos nessa situação. Eles foram dispensados depois que a Prefeitura cancelou o contrato com a Viva Rio, que administrava a unidade desde 2016.

Para denunciar a situação, os funcionários protestaram na porta do hospital.

A população também foi prejudicada, conforme depoimento de uma técnica de enfermagem ao jornal Extra. “A Secretaria municipal de Saúde queria receber o hospital vazio, mas alguns pacientes não podiam ser transferidos, pelo estado de saúde. Há dois pacientes internados na UTI, um bebê na UTI neonatal e um quatro na Unidade Intermediária. A maternidade está vazia e a equipe de plantão só recebe se a gestante chegar em estágio avançado de trabalho de parto”, contou .

Dos cinco andares do hospital, apenas o terceiro está aberto.

Ainda conforme o jornal, a Fundação RioSaúde, ligada à prefeitura, assume a unidade neste sábado e ainda realiza processos seletivos. Apenas 5% dos peofissionais demitidos pela Viva Rio foram aproveitados pela nova gestão.

Inaugurado em 17 de março de 2008, o Hospital municipal Ronaldo Gazolla nasceu com a proposta de dar suporte às unidades básicas de saúde. O hospital tem área construída de 38.000 m² e realiza procedimentos de média complexidade em ambulatórios com dois turnos de atendimento. Já a maternidade e os serviços de internação funcionam 24 horas.

Como  muitos governos o Município optou por entregar a gestão à iniciativa privada. Muito mais cara, a escolha acabou se revelando problemática em vários sentidos, em especial quando a crise financeira do município chegou com força. A OS diz que a prefeitura passou a fazer os repasses de forma irregular. Alega que há uma dívida de R$ 30 milhões em aberto.

A Prefeitura contesta e diz que a Viva Rio deixou de cumprir metas e compromissos.  No dia 26 de outubro, a Secretaria municipal de Saúde publicou uma resolução no Diário Oficial multando a Viva Rio em R$ 23,2 milhões. O texto afirma que foi considerado o acompanhamento e a fiscalização realizados pela secretaria do contrato de gestão.

Calote

A Secretaria municipal de Saúde informou ainda que “as questões relativas à rescisão dos funcionários e outras pendências trabalhistas são de responsabilidade da organização social Viva Rio, que deverá arcar com os compromissos”.

Ao que tudo indica, os funcionários terão uma longa briga judicial pela frente para obterem seus direitos. Isso é o que geralmente acontece nos desfechos dos contratos com as OSs. Já os diretores destas entidades não passam aperto. Afinal, o Brasil tem mais de 5 mil municípios a serem explorados como potenciais mercados para a terceirização.